Cidade da Praia, 17 Jul (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, mostrou-se hoje optimista de que em 2021 vão ter o processo de mobilidade de bens e de pessoas entre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluído.
Em declarações a imprensa, por ocasião do 24º aniversário da criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se assinala hoje, o também presidente da Assembleia Parlamentar da CPLP considerou que a CPLP não é só uma comunidade que visa objectivos sociais, culturais e desportivos, mas acima de tudo visa transformar-se numa comunidade económica de relações entre pessoas e bens.
É neste particular que está em curso o projecto de mobilidade, uma proposta da presidência cabo-verdiana da CPLP que deveria ser concluída em 2020, com a assinatura do acordo prevista para acontecer em Abril, durante a reunião dos ministros dos Negócios, mas que foi adiada por causa da pandemia.
“Todos nós estamos seguros que o projecto, pela sua evolução e debate, em todas as suas valências de mobilidade das pessoas e de mobilidade dos bens e também dos meios financeiros, é um projecto que vai culminar e é uma etapa histórica na evolução da CPLP”, disse, relembrando que este projecto deverá ser submetido aos Chefes de Estado e de Governo na cimeira que será realizada em Luanda [Angola], em Julho de 2021.
Ainda nesta cimeira será conhecida a decisão do pedido de Angola para a prorrogação do mandato de Cabo Verde, que deveria terminar este ano, para até 2021.
Jorge Santos assegurou que todos os estados-membros estão entusiasmados com a proposta da mobilidade e não levantam qualquer resistência, por isso acredita que este assunto merecerá atenção de qualquer país que vier a assumir a presidência.
“A covid-19 é o único elemento novo que pode, até certo ponto, alterar alguma prioridade, mas em termos de vontade política é irreversível mesmo, portanto, estou optimista que em 2021 vamos ter o projecto de mobilidade que vai permitir a circulação de pessoas e bens nos termos do acordo da mobilidade”, afiançou.
Neste momento, segundo Jorge Santos, todo o foco e todas as acções da CPLP estão centrados na luta contra a pandemia da covdi-19.
Entre todos os estados-membros, assegurou, há uma concertação técnica, quer entre os governos e entre os sistemas de saúde de diferentes países para troca científica.
“A cooperação e colaboração tem sido intensa. As autoridades cabo-verdianas estão permanentemente em contacto com as autoridades de outros países da CPLP e outros espaços regionais, no sentido de conseguirmos partilhar a informação científica e as melhores práticas de combate ao novo coronavírus”, frisou.
Informou que está prevista, nos próximos dias, uma conferência a nível da Assembleia Parlamentar com todos os parlamentares da CPLP , por videoconferência, em que o tema será “Como fazer funcionar a democracia estando a viver uma pandemia com a dimensão da covid-19”.
A CPLP foi criada a 17 de Julho de 1996, em Lisboa, numa Cimeira de Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.
Seis anos mais tarde, em 20 de Maio de 2002, com a conquista de sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da Comunidade. Depois de um minucioso processo de adesão, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito.
AM/JMV
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