CPLP: Austelino Correia quer directrizes para melhor gestão dos parlamentos em tempos de crise

Cidade da Praia, 05 Mai (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, espera que do XXII Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos da CPLP, que arrancou hoje, na Praia, saiam directrizes para melhor gestão dos parlamentos em tempos de crise.

O chefe da “casa parlamentar” cabo-verdiana falava aos jornalistas momentos depois de presidir a abertura do encontro, que reúne os secretários-gerais dos parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo como lema “Novos paradigmas de gestão dos parlamentos em tempos de crise”.

“Como sabem, os parlamentos funcionam com grande suporte das secretarias-gerais. Para que o Parlamento consiga ter bons resultados, para que os deputados possam exercer com maior eficácia as suas funções, é preciso todo um trabalho que é suportado pelas secretarias-gerais, e, portanto, estamos a esperar que desse encontro saia algo muito positivo”, disse.

Concretamente, espera soluções para questões relacionadas com as novas tecnologias de informação e comunicação (TIC), a segurança cibernética, e a nível da gestão dos processos legislativos e da gestão dos recursos humanos.

“Portanto, estamos à espera que consigam bons resultados para podermos gerir, cada vez melhor, os parlamentos nesse período do pós-crise da pandemia da covid-19, mas também sabermos gerir os parlamentos neste momento da crise gerada pelos conflitos que existem lá fora”, acrescentou.

Austelino Correia falou da necessidade de se ter um parlamento aberto, que consiga comunicar de forma eficiente com os cidadãos. Neste sentido, defende que é preciso trabalhar para que os cidadãos conheçam todos os processos legislativos que dão entrada nos parlamentos, informando-os de todos os procedimentos até chegar à votação dos diplomas.

“Quando os cidadãos participam directa ou indirectamente na elaboração das leis, dando ‘inputs’, nós teremos melhor legislação e que sirva melhor os cabo-verdianos e estaremos a resolver de forma mais correcta os problemas dos cidadãos”, sustentou.

O encontro dos secretários-gerais da CPLP tem a duração de dois dias e tem como objectivo promover o desenvolvimento da cooperação técnico-parlamentar entre os países de língua portuguesa, intercâmbio e troca de experiências e boas práticas para a modernização parlamentar.

Para o porta-voz do encontro, o secretário-geral da Assembleia da República de Portugal, Albino Soares, esta será uma oportunidade para trocas de experiência em matéria de administração parlamentar no sentido de favorecer um melhor entrosamento com os deputados.

“Estamos aqui para trocarmos experiências, falar dos nossos desafios, dos avanços que tivemos nas respectivas administrações parlamentares com vista a que depois saiam recomendações para que sejam adoptados novos métodos de organização de trabalho e de prestação de serviços”, indicou.

O objectivo, sublinhou, é de fazer tudo que for possível para que as secretarias-gerais possam prestar o melhor serviço ao órgão político legislativo que é o respectivo parlamento.

Durante o encontro da Praia, que conta presença de representantes de todos os países membros da CPLP, Cabo Verde que detém a presidência ‘pro tempore’, deverá passar a pasta à Guiné-Bissau.

MJB/CP

Inforpress/fim

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