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Covid-19: Sucesso do alívio da dívida do G20 em África depende da China – consultora

Joanesburgo, 10 Mai (Inforpress) – A consultora Eurasia considerou hoje que o sucesso da iniciativa de alívio de dívida do G20 aos países mais vulneráveis vai depender da China, que é detentora de 80% da dívida bilateral total destes países.

“A China é, de longe, o maior credor bilateral na África subsaariana, tornando o Clube de Paris muito menos relevante para a região do que foi durante a última crise da dívida; a China tem mais de 80% da dívida total bilateral, concentrada na África Austral e Oriental”, lê-se numa nota sobre a proposta do G20 relativa à suspensão dos pagamentos de dívida dos países mais vulneráveis.

“Isto faz com que, de forma nada surpreendente, os países com ligações políticas mais próximas – Angola, Zâmbia e Etiópia – são as mais endividadas, representando mais de 90% da dívida bilateral e 30% da dívida externa total, representando 31 mil milhões de dólares [28,6 mil milhões de euros]”, acrescenta-se na nota enviada aos clientes e a que a Lusa teve acesso.

A China, pelo papel proeminente que tem enquanto credor bilateral, vai tornar a coordenação das iniciativas de alívio de dívida difíceis, já que o ‘gigante asiático’ prefere encetar negociações bilaterais com cada um dos países devedores.

Essas discussões, continuam os analistas, “vão ocorrer numa base bilateral e não deverão ser transparentes, o que torna mais difícil atingir uma massa crítica de participação do sector privado na iniciativa, que defende a partilha do peso da dívida entre todas as classes de credores”.

No relatório, os analistas da Capital Economics escrevem que “o risco mais elevado de ‘default’ [Incumprimento Financeiro] centra-se em Angola e na Zâmbia, onde os altos custos de servir a dívida, juntamente com a queda dos preços das matérias-primas, vão provavelmente obrigar a algum tipo de reestruturação da dívida a curto prazo”.

Em tese, acrescentam, “o processo será mais fácil em Angola, país onde a dívida externa é maioritariamente devida a empresas públicas chinesas” devido à relação política próxima entre os dois países.

O relatório da Capital Economics sobre a dívida africana surge na sequência da discussão pública que tem existido nos mercados financeiros africanos sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em Abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de Abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre Maio e Dezembro, embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes, estimando que a dívida soberana e os juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres a pagar este ano rondaria os 140 mil milhões de dólares (127,8 mil milhões de euros).

Além disso, a União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), entre outras instituições, estão a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com ‘rating’ de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida actual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Outra hipótese, avançada pelo representante especial da União Africana para a resposta à pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro (‘Special Purpose Vehicle’, no original em inglês) poder também ser financiado pelos Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no Fundo Monetário Internacional, e que compõem as reservas do Fundo.

O número de casos da covid-19 em África ultrapassou hoje os 60 mil e 2.223 pessoas morreram em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 276 mil mortos e infectou mais de 3,9 milhões de pessoas em 195 países e territórios.  Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

Inforpress/Lusa

Fim

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