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Covid-19/São Vicente: Responsável sindical pede suspensão do processo de subconcessão dos portos

Mindelo, 06 Abr (Inforpress) – O presidente do Sindicato de Metalomecânica, Transportes, Turismo e Telecomunicações (Simetec) pediu hoje ao Governo para suspender a subconcessão da gestão e serviços portuários de Cabo Verde, considerando que “o momento é inoportuno”, devido ao estado de emergência.

Em declarações à Inforpress, o presidente do Simetec, Tomás de Aquino, explicou que este pedido foi enviado na sexta-feira ao ministro da Economia Marítima, acreditando na “boa-fé” do Governo face ao estado de emergência do País, devido à pandemia do novo coronavírus.

“O Governo, através da Resolução nº 56/2020, de 27 de Março, autorizou a Enapor a proceder à subconcessão da Gestão e Serviços Portuários de Cabo Verde. Entendemos que neste momento não se deve avançar com este processo porque todos devem estar concentrados e focados no combate ao novo coronavírus”, defendeu Tomás que Aquino.

Segundo a mesma fonte, uma vez que se trata de um sector “importante e estratégico” para a economia nacional e para o desenvolvimento do País, o processo só deve avançar assim que a situação se normalizar.

Ademais, lembrou, por imposição do decreto presidencial, que instituiu o estado de emergência no País, alguns direitos fundamentais, como o de reunião, ficaram suspensos, o que impede o sindicato de analisar e discutir qualquer assunto relativamente à situação dos trabalhadores que laboram nos portos com a Enapor e com o Governo.

O pedido de suspensão do processo, revelou o sindicalista, foi feito também em representação ao Sindicato dos Transportes, Comunicações e Administração Pública (SINTCAP), no Sal, (Sintcap), da ilha do Sal, e ao Sindicato de Transportes, Telecomunicações, Hotelaria e Turismo (Sitthur) da ilha de Santiago.

O presidente do Simetec aproveitou também para alertar o Governo para a situação de trabalhadores que foram despedidos antes da entrada em vigor das medidas decretadas pelo executivo chefiado por Ulisses Correia e Silva, explicou, na sequência da interdição dos voos provenientes da Itália.

“Exemplo bem concreto é o caso de um hotel aqui no Mindelo que, dois dias antes da reunião do Conselho de Concertação Social, havia comunicado ao nosso sindicato a suspensão de contrato de trabalho com 54% dos trabalhadores”, exemplificou Tomás de Aquino, para quem este despedimento não se concretizou porque o sindicato solicitou o adiamento até à decisão do Governo.

No entanto, frisou, o sindicato recebeu denúncia de “muitos casos de despedimento” de trabalhadores, “sem comunicar à Direcção-geral do Trabalho nem aos sindicatos”.

Esses trabalhadores, ajuntou, “não receberam os salários de Março” e, mesmo estando no mês de Abril, “não tiveram qualquer feedback do patronato”.

Conforme Tomás de Aquino, há ainda trabalhadores que “vão ter dificuldades em aceder aos subsídios anunciados pelo Governo”,  porque “foram despedidos por empregadores que estão em divida para com o INPS” e  há outros que  “foram obrigados pelos empregadores  a gozar de férias em plena quarentena”.

Por isso, o sindicalista propõe a criação de uma linha verde, gratuita, para permitir que os trabalhadores afectados pela covid-19 possam, sem grandes dificuldades possam contactar os serviços do INPS e da DGT.

CD/AA

Inforpress/Fim

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