Covid-19: Pro PALOP-TL ISC promove seminário para discutir respostas imediatas ao contexto da pandemia

Cidade da Praia, 29 (Inforpress) – O Pro PALOP-TL ISC inicia, na terça-feira, um ciclo de seminários ‘online’ com os países PALOP e Timor-Leste para discutir as respostas dos sistemas de gestão das finanças aos desafios impostos pela pandemia da covid-19.

Promovido pelo Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste em parceria com o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa (IUL), o evento acontece sobre o tema “Finanças Públicas e Desenvolvimento Sustentável no pós-covid-19 (PALOP/TL)”.

A ideia é atingir 2640 participantes que, pelas suas funções, são ‘fazedores de políticas públicas” das instituições estatais do sistema de gestão das finanças públicas, nomeadamente dos ministérios das finanças, das instituições superiores de controlo e dos parlamentos de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O certame é composto por seis módulos focados em discutir as respostas dos sistemas de gestão das finanças públicas aos desafios que a pandemia da covid-19, que impõe à governação económica em todo o mundo e, mais especificamente nos PALOP e Timor-Leste.

Segundo uma nota informativa, no total serão realizados 42 seminários, de Junho a Outubro, o que corresponde a 63 horas e serão adaptados à realidade nacional no actual contexto da pandemia do novo coronavírus.

Perante a pandemia da covid-19, os Governos dos seis países beneficiários do Pro PALOP-TL ISC estão a fazer revisões orçamentais ou elaborar orçamentos rectificativos para o ano fiscal de 2020 e preparar as propostas do Orçamento de Estado para o próximo ano.

A mesma fonte adianta que os processos de elaboração destes documentos apresentam novos desafios, quer nos conteúdos, quer na escassez de recursos, mas também no relacionamento e funcionamento institucional até agora vigente, daí a transparência das contas públicas para os cidadãos que já era importante e no actual momento torna-se ainda mais imperiosa.

O evento conta com o apoio e financiamento da União Europeia, no quadro dos esforços #TeamEurope da União Europeia em resposta à covid-19, e é implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do plano de resposta a médio prazo ao impacto da pandemia no novo coronavírus nos PALOP e Timor-Leste.

O Pro PALOP-TL ISC (FASE II) – Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor-Leste tem como objectivo a melhoria da governação económica dos PALOP-TL.

A mesma resulta da parceria estratégica entre a EU e PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 7.7 milhões de euros e é administrado directamente pelo PNUD.

AV/CP

Inforpress/Fim

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