Covid-19: Presidente da República promulga lei que determina o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos

Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Cabo Fonseca, promulgou a lei que determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo na via pública, aprovado recentemente pelo Parlamento, por unanimidade.

“Acabo de promulgar acto normativo da Assembleia Nacional que determina a utilização obrigatória de máscaras faciais em todos os espaços públicos, incluindo na via pública”, revelou o Chefe de Estado através de uma publicação nas redes sociais.

A proposta de lei foi levada pelo Governo, com caráter de urgência, na última sessão parlamentar, alarga a obrigatoriedade do uso de máscara facial – que já se aplicava desde Maio nos transportes públicos e no interior das empresas – a todos os espaços públicos, incluindo na via pública, independentemente do tipo de actividade.

O diploma que vai entrar em vigor sete dias depois da sua publicação no Boletim Oficial (B.O.), prevê que a violação desta regra implicará um processo contraordenacional com uma multa de 1.500 a 15.000 escudos, sendo que o produto das coimas vai ser consignado ao combate e prevenção à covid-19.

De acordo com as últimas actualizações das autoridades sanitárias cabo-verdianas, o país contabiliza 1.068 casos activos, 7.034 recuperados, 94 óbitos e dois transferidos, perfazendo um total acumulado de 8.198 casos positivos.

Inforpress/Fim

 

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos