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Covid-19: PR vai decidir “quinta ou sexta-feira” sobre prolongamento ou não do estado de emergência

Cidade da Praia, 13 Abr (Inforpress) – O Presidente da República continua a auscultar a sociedade política, sanitária e sociedade para, “quinta ou sexta-feira”,  ter uma “opinião formada” sobre o prolongamento ou não do estado de emergência no País, face a prevenção a covid-19.

Jorge Carlos Fonseca disse hoje à imprensa estar ainda a ponderar sobre a medida a decretar, depois de se reunir, na manhã de hoje, com o Governo, o presidente da Assembleia Nacional, primeiro-ministro, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, ministro da Saúde, ministro da Administração Interna, director nacional de Saúde e colaboradores directos, tendo sublinhado que “todos os cenários estão sobre mesa”.

Depois deste encontro, que durou 02:30 horas, o chefe de Estado deixou ainda claro que à luz da Constituição está aberta a possibilidade de decretar o prolongamento nacional, parcial, isto é, numa ou outra ilha, ou mesmo do término do estado de emergência, dependendo da evolução epidemiológica do novo coronavírus no arquipélago.

Entende, entretanto, que ainda é cedo para a tomada de uma posição, num momento que País passa por uma “situação séria e grave”, e que sobretudo nas condições de um País como Cabo Verde deve merecer “um esforço firme de todos” e de prevenção em primeira linha para se evitar a propagação da doença.

Por isto, Jorge Carlos Fonseca prometeu continuar as consultas, tanto a nível político como técnico, com o propósito de formatar a sua avaliação do estado de emergência de 20 dias em vigor em Cabo Verde, para que nos termos da Constituição esteja habilitado a tomar uma decisão política.

O mais alto magistrado da Nação clarificou que a reunião de hoje não teve o propósito de ouvir o Governo “para declarar o prolongamento do estado de emergência ou não”, já que se trata de uma competência do Presidente da República, uma vez que a Constituição lhe permite ouvir o executivo e ser autorizado pela Assembleia Nacional.

Nesta lógica, aconselhou os cabo-verdianos a “continuar, como a esmagadora maioria tem feito,  a cumprir com as instruções e directivas que tem sido dadas pelas autoridades de saúde, policiais e da segurança de confinamento em casa”, enquanto vai continuar a auscultar esclarecimentos de actores religiosas, políticos, municipais, empresarias e sindicais.

A reunião de consulta, disse, serviu para se fazer a reflexão e a avaliação sobe as medidas tomadas e o seu grau de execução, seja do ponto de vista sanitário, epidemiológico, do confinamento domiciliar, da prestação da força de seguranças e militares, assim como inteirar-se do impacto das medidas tomadas na economia e emprego “nesta situação difícil”

O Estado de Emergência de 20 dias, o primeiro em toda a história da República de Cabo Verde, termina às 24:00 da próxima sexta-feira, 17.

Cabo Verde cumpre este domingo 15 dias, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.

O País regista até então dez casos confirmados, sendo um em São Vicente, três na cidade da Praia e seis na Boa Vista, entre os quais um óbito, um cidadão inglês de 62 anos, que se encontrava de férias na ilha.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 109 mil mortos e infectou quase 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Dos casos de infecção, quase 360 mil são considerados curados.

SR/AA

Inforpress/Fim

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