Cidade da Praia, 17 Jul (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Olavo Correia, disse hoje que o Governo já tem uma linha de financiamento no montante de 15 milhões de contos para apoiar as empresas, até o final do ano.
A revelação foi feita hoje, na Cidade da Praia, durante a abertura do ateliê temático sobre a “situação económico-financeiro e patrimonial das empresas cabo-verdianas no pós-pandemia covid-19 e medidas de resgate e fomento empresarial”.
“Nós, enquanto Governo, tudo iremos fazer para, sempre trabalhando o risco, evitar a falência em massa das empresas privadas cabo-verdianas, protegendo, também, o emprego e o rendimento e ir criando as condições para que a retoma aconteça com a maior brevidade possível” garantiu.
Olavo Correia precisou que há um montante de 10 milhões de contos, com um adicional de cinco milhões para apoiar as empresas que sejam “cumpridoras”.
“Nós só podemos emitir garantias às empresas que, à partida, são capazes de reembolsar o empréstimo. Uma empresa incumpridora crónica não pode reunir condições para receber um novo financiamento”, explicou o ministro, adiantando que o Governo está disponível para negociar as condições do pagamento.
Neste sentido, garantiu, o Governo “está a fazer um esforço” para ser cumpridor em relação às suas obrigações com as empresas, salvaguardando que os pagamentos serão feitos, atempadamente, “não obstante as lacunas existente em alguns processos”.
Ainda com relação ao financiamento das empresas, revelou que o Governo está a negociar as moratórias fiscais, com pagamentos que podem chegar a cinco anos em termos do prazo, assim como a reedição de 50 por cento (%) da base de incidência no pagamento por conta e a moratória a nível do sistema bancário.
“Importa referenciar que temos 150 milhões de contos de créditos vivo concedidos à economia e, desse montante, cerca de 15 milhões já foram negociadas as moratórias, a ser aplicadas até o final do ano ou mais tarde, até Março de 2021”, frisou o ministro das Finanças, lembrando que a moratória é uma solução para ganhar tempo.
Avançou ainda que no quadro do Orçamento Rectificativo, o Governo vai criar uma linha de financiamento com a bonificação de 100 por cento de juros, para as empresas que se comprometerem com a adopção das novas medidas de segurança, manutenção dos empregos, expansão de investimentos e criação de novos postos de trabalho.
Para além disso, informou que o Governo está a “ultimar” a operacionalização do Fundo Soberano de Garantia para o investimento privado, de modo a que o Estado tenha condições para suportar projectos de grande porte”, preferencialmente de privados nacionais”.
Cabo Verde já registou um total acumulado de 1.894 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, 19 mortes e 902 doentes recuperados.
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