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Covid-19: Governo decreta estado de calamidade em São Vicente e contingência nas demais ilhas do arquipélago

Cidade da Praia, 15 Jan (Inforpress) – A ilha de São Vicente eleva-se para o estado de calamidade, enquanto a ilha do Fogo junta-se às demais ilhas que estavam em situação de contingência, anunciou hoje o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.

Em conferência de imprensa, na Cidade da Praia, para anunciar novas medidas sanitárias do Governo, no âmbito da covid-19, o governante justificou a elevação de São Vicente para o estado de calamidade, devido ao agravamento da situação durante a época festiva.

Já o abaixamento na ilha do Fogo, do estado de calamidade para situação de contingência, justificou, deve-se à constatação da evolução positiva do quadro epidemiológico, bem como à manutenção dos principais indicadores na globalidade do País no contexto das especificidades.

Portanto, com o fim da vigência da resolução de 15 de Dezembro e por forma a garantir a manutenção das medidas de prevenção que se continuam a justificar, o Governo entendeu decretar situação de contingência na ilha do Fogo, assim como prorrogar esta mesma situação nas demais ilhas do arquipélago.

Na prática, precisou, a declaração de contingência e de calamidade traz na adopção, manutenção ou levantamento de medidas restritivas de funcionamento de actividades que propiciam ajuntamento de pessoas, ainda optando por um leque cada vez menos intenso de restrições.

Sendo assim, é permitido que as actividades balneares em todo o País se mantenham possível das 06:00 às 18:00, com o devido distanciamento.

As discotecas, clubes de dança e pub dance que há dez meses estão fechados, podem agora converter as suas actividades em ‘loung’ bar (de consumo de bebidas e de refeições leves), mas as actividades de dança continuam a ser vedadas, podendo apenas funcionar com música ao vivo.

Ainda, o Governo entendeu alterar o quadro de normas aplicáveis aos eventos e actividades artísticas e culturais no que tange a lotação dos espaços e definiu que a duração dos eventos não poderá exceder duas horas.

“Assim, quando realizados em espaços abertos a lotação máxima passa a ser de 70 por cento (%) dos lugares sentados e quando realizados em espaços fechados a ocupação máxima passa a cerca de 50% dos lugares sentados”, disse, lembrando que é necessário dar o devido distanciamento mínimo obrigatório nos lugares sentados fixo.

O Governo autorizou ainda a abertura dos parques de diversão nas ilhas em situação de contingência.

Relativamente às medidas que vão manter-se, destacou a realização das actividades públicas, desportivas e recreativas fora do quadro regulamentar, e ainda se mantém restritivas as actividades de convívio em residências particulares e de actividades religiosas.

Todas essas medidas vigoraram num período de 30 dias.

AM/DR

Inforpress/Fim

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