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Covid-19: Governo apresenta plano de recuperação económica assente em quatro pilares

Cidade da Praia, 18 Nov (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, apresentou hoje o plano de recuperação económica assente em quatros pilares, entre os quais o restabelecimento das actividades das empresas, particularmente os sectores mais afectados da economia.

O alargamento do leque de instrumentos financeiros e não financeiros para a promoção dos investimentos no sector privado, aposta no crescimento sustentável com redução da vulnerabilidade do País face ao choque externo e o reforço da resiliência económica pela via da diversificação e transformação da economia são outros pilares do plano apresentado hoje aos empresários.

No que se refere à diversificação, Olavo Correia apontou a inovação, o empreendedorismo digital e o investimento em novos sectores como a Economia Azul, a Economia Verde, as pescas e tudo que tem a ver com a indústria para a exportação, bem como o turismo e as actividades conexas.

“Portanto nós temos um conjunto de sectores que estão ávidos de investimentos onde nós temos enormes oportunidades e vamos trabalhar também nesse sentido”, disse.

O plano, que foi apresentado numa conferência promovida pelas câmaras de comércio do Sotavento e do Barlavento, prevê também a criação de um quadro institucional de diálogo e articulação com os diversos actores do fomento empresarial.

“Nós temos um conjunto de entidades com intervenção nesse processo, públicas e privadas, e precisamos melhorar o alinhamento, a articulação, ter uma convergência nos propósitos para que os resultados possam ser os melhores e possam aparecer em tempos certos”, disse, indicando que o Governo está aberto ao nível dos ecossistemas.

Neste sentido, indicou que está previsto um conjunto de medidas, primeiro para a promoção de um ambiente de negócios, que seja “propício aos investimentos, com concorrência saudável e políticas sustentáveis” e que também estimule o empresariado nacional e constitui atracção de investimento directo estrangeiro.

A esse nível, informou que só em 2021 em renúncia fiscal os valores atingiram cerca de 12 milhões de contos, num volume de 40 milhões de contos.

“Portanto, 30% da minha base tributária representou a renúncia fiscal. Receita que o Estado deixou de arrecadar para facilitar o investimento privado”, realçou.

Para 2022, adiantou que está igualmente previsto um conjunto “muito vasto” de iniciativas ao nível do código de benefícios fiscais, do REMPE, dos investimentos dos emigrantes e da própria diáspora no seu conjunto e outros incentivos que estão a ser criados ao nível da Zonas Económicas Especiais (ZEE), para continuar a atrair os investimentos das pequenas médias e grandes empresas nacionais e estrangeiras.

De entre as medidas para garantir o restabelecimento das actividades do sector privado está a recapitalização das micro e pequenas empresas afectadas pela crise da pandemia, tendo para o efeito previsto a criação de um fundo impacto com 10 milhões de euros.

Por outro lado, está previsto o alargamento da assistência técnica e financeira da Proempresa que terá um fundo de três milhões de dólares.

Olavo Correia indicou ainda que o plano prevê um conjunto de mecanismos para o refinanciamento das instituições das micro finanças, nomeadamente através das linhas de financiamento junto do banco central e uma linha de crédito de nove milhões de contos para o financiamento, a restauração e a renegociação das moratórias com uma cobertura maior em termos de risco, aval do Estado e possível bonificação dos juros.

O governante salientou que o Governo quer o sector privado “a liderar e a empreender e a criar empregos”.

MJB/AA

Inforpress/Fim 

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