Covid-19: ERIS alerta para a não aquisição de testes rápidos pela internet

Cidade da Praia, 30 Jun (Inforpress) – A entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) recomendou hoje em comunicado que consumidores e outros utilizadores não profissionais não devem adquirir testes rápidos para covid-19 pela internet ou qualquer outra via.

Este alerta surge em uma circular informativa que a ERIS emitiu sobre dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DIV) e reagentes de laboratório para detecção de SARS-CoV-2.

A circular informativa nº 056/ERIS-DRF/2020 informa que a pandemia da covid-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, aumentou a demanda por produtos de saúde, designadamente medicamentos, vacinas, diagnóstico e reagente, criando assim oportunidades adicionais de expansão do já estabelecido circuito de falsificação de produtos médicos.

Neste âmbito, relembrou a ERIS, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recebeu várias notificações de falsificação de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (DIV) e reagentes de laboratório para detecção de SARS-CoV-2, pelo que disponibilizou no seu sítio electrónico uma lista de produtos aprovados para diagnóstico clínico.

Da verificação encetada até o momento, a ERIS informa não ter registado a presença de DIV falsificados no mercado nacional.

Entretanto, a instituição recomenda que os operadores do mercado devem cumprir as medidas emitidas através da circular normativa nº 135/ERIS-CA/2020, designadamente implementar adicionais medidas de cautela ao avaliarem novas propostas de novos fornecedores e notificar a ERIS quaisquer propostas suspeitas e qualificar e aprovar novos fornecedores previamente à aquisição de produtos.

A mesma nota diz ainda que os laboratórios clínicos privados que pretendam realizar testes rápidos nas suas instalações devem, de acordo com a circular nformativa nº 152/ERIS-CA/2020, proceder previamente a solicitação de uma autorização junto à ERIS.

Os operadores que pretendam importar dispositivos médicos (DM), de acordo com a Lei nº 88/2020, de 07 de Março, devem, segundo a mesma fonte, proceder previamente ao pedido de autorização da lista de produtos a importar junto à ERIS, de acordo com as instruções disponibilizadas em fabrico e importação de produtos no contexto da pandemia da covid-19.

Nesta linha, a ERIS alerta que os consumidores e outros utilizadores não profissionais não devem adquirir testes rápidos para covid-19 pela internet ou qualquer outra via

No que respeita ao diagnóstico da covid-19 devem ser seguidas as recomendações emitidas pelo Ministério da Saúde e Segurança Social (MSSS).

Todas as suspeitas de falsificação devem ser, conforme se lê, notificadas à ERIS “imediatamente” e os procedimentos de vigilância em vigor devem ser seguidos.

GSF/JMV

Inforpress/Fim

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