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Covid-19/Dia da Criança: Presidente da CNDHC destaca desafios que põem em risco os direitos das crianças

Cidade da Praia, 01 Jun (Inforpress) – A presidente da CNDHC disse hoje que Cabo Verde, assim como o resto do mundo, enfrenta “desafios sem precedentes” que colocam em risco a realização dos direitos humanos dos grupos mais vulneráveis, sobretudo as crianças.

Zaida Freitas fez essa consideração na sua mensagem alusiva à comemoração do Dia Internacional da Criança, que se assinala hoje, 01 de Junho, considerando que todos são interpelados a uma “acção concertada”, na protecção dos direitos das crianças.

Na sua mensagem, a presidente da CNDHC realça que a data é uma forma de celebrar o “futuro da humanidade, a vida e a esperança nu um mundo melhor para todos”, lembrando que a situação vivida com a covid-19 leva a todos a uma reflexão “profunda” sobre como as crianças foram afectadas pela doença e pelas medidas tomadas para combater a pandemia.

“Nesses tempos de covid-19, uma das maiores preocupações tem a ver com a protecção dos direitos das crianças durante o período de confinamento, muitas delas limitadas em lares desajustados, com pouca capacidade protectora, colocando a criança em situação de risco de violência”, realçou.

Lembrou ainda que os impactos desta crise a nível económico e social afectaram muitas famílias, exacerbaram as desigualdades sociais, levando a que muitas crianças vissem privadas de bens essenciais, como alimentação de qualidade, a saúde, a água, o saneamento, a habitação, entre outros.

A responsável acrescentou ainda que medidas necessárias para combater a cadeia de transmissão do vírus comprometeram o acesso à educação para todas as crianças.

“Não obstante a criação de um conjunto de medidas que visam alternativas ao processo de ensino-aprendizagem escolar, a condição de vida de muitas crianças, privadas do acesso à electricidade e às tecnologias de informação e comunicação, comprometeram o acesso igualitário à educação”, referiu a presidente da CNDHC.

Perante este quadro, realçou que o respeito pelos direitos humanos das crianças é um dos “maiores” indicadores do respeito pelos direitos humanos, sustentando, por outro lado, que os princípios da Convenção sobre os Direitos das Crianças e da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar das Crianças devem nortear a Humanidade, no sentido da protecção dos direitos básicos que devem ser assegurados.

Zaida Freitas aproveitou, igualmente, para mencionar o alerta da Organização Mundial da Saúde sobre o impacto da crise mundial na saúde mental das pessoas devido ao confinamento.
Sublinhou que a “criança, pela sua condição imatura, pela sua dependência dos cuidadores, pelas suas limitações inerentes à fase de desenvolvimento em que se encontra, requer uma atenção especial, sobretudo, da família”.

“Os impactos do isolamento social, a impossibilidade de estar com os amigos e com os professores, a impossibilidade de brincar ao ar livre podem gerar consequências graves que possam comprometer a sua saúde mental e o processo de desenvolvimento e crescimento saudável”, lê-se na mensagem.

Num “momento difícil para todos”, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania deixa um apelo à “sociedade cabo-verdiana, à família, às instituições e ao Estado, no sentido de todas as “acções e medidas tenham as crianças no centro das decisões, garantindo a protecção necessária e promovendo medidas que permitam a participação das crianças”.

PC/JMV
Inforpress/Fim

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