Cidade da Praia, 02 Dez (Inforpress) – A coordenadora do projecto “Djuntu pa Igualdadi”, Cristina Vera-Cruz, apontou hoje algumas lacunas na implementação da lei da Violência Baseada no Género (VBG) constatadas no âmbito de uma auditoria participativa, realizada em todas as ilhas.
Cristina Vera-Cruz falava à imprensa, na Cidade da Praia, na sequência da realização de uma formação sobre estratégias e técnicas de monitorização e advocacy para as organizações da sociedade civil.
“Neste processo da auditoria participativa podemos ver que há algumas lacunas na implementação da lei, algumas questões que precisam ser melhoradas”, disse.
De entre essas lacunas indicou a questão da capacitação dos recursos humanos das instituições que trabalham nessa matéria e falou concretamente das mobilidades no seio da polícia e dos profissionais de saúde.
“Nós sabemos que há muita mobilidade na polícia e no seio do pessoal da saúde também. Já se fez muita formação, mas a capacitação do pessoal continua a ser uma questão”, disse, apontando também para a questão da isenção das taxas que as vítimas têm direito, mas que na prática não se verifica em algumas realidades.
“Trata-se de algo que está na lei e é simples de ser implementado. Há outras questões que exigem mais recursos financeiros e nós sabemos que o nosso país tem essa dificuldade. E, portanto, nós temos alguma consciência que há algumas coisas que não podem ser feitas de imediato”, reconheceu.
No entanto, adiantou que o plano de acção, em processo de elaboração, vem trazer actividades concretas, período alternados e que devem ser feitas por cada instituição que têm a responsabilidade na lei.
A formação hoje iniciada acontece âmbito do projecto “Djuntu pa Igualdadi”, uma iniciativa que visa uma resposta participativa à VBG em Cabo Verde, que resulta de uma parceria entre Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e com European Partnership for Democracy (EPD).
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