Coordenadora de projecto defende criação de um roteiro nacional em matéria de direito laboral (c/áudio)

Cidade da Praia, 19 Jan (Inforpress) – A coordenadora do projecto “Trade for Decent Work”, Mónica Ramos, considerou hoje, na Cidade da Praia, que há espaço para reflexão e avançar com um roteiro nacional para os parceiros sociais em matéria de direito laboral.

A consideração foi feita em declarações à Inforpress, no final da conferência sobre as “Normas Internacionais do Trabalho e Direito Laboral em Cabo Verde”, que decorreu durante dois dias na capital do País, no âmbito do projecto “Trade For Decent Work”, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com a coordenadora do projecto “Trade for Decent Work”, no final dessa conferência, ficou patente a necessidade de um amplo debate sobre o direito à greve, sobre a negociação colectiva, a necessidade de estabelecer um roteiro para efectiva aplicação de convenção 98 sobre negociação colectiva, mas também a necessidade de rectificar o Protocolo sobre o Trabalho Forçado.

No seu entender, assim será possível consolidar a rectificação das convenções fundamentais e a necessidade, também, de haver um espaço para discussão e reflexão sobre novas rectificações, nomeadamente sobre o trabalho doméstico e a convecção sobre a violência no mundo do trabalho.

“No quadro do projecto há abertura para se avançar nestas matérias, de aprofundar as reflexões, de se fazer um roteiro nacional para os parceiros sociais, portanto, há espaço para haver essa reflexão e fazer avançar”, afirmou Mónica Ramos, sublinhando que foram dois dias “bastante intensos” que não foram suficientes para debater essas matérias que “exigem alguma atenção, alguma prudência no seu tratamento e muita reflexão”.

Segundo ela, o balanço dos dois dias do encontro é “bastante positivo, bastante satisfatório”, porque permitiu estar com os parceiros sociais e com os dirigentes da administração pública em torno de questões relacionadas com o mundo do trabalho e, em especial, os princípios de direitos fundamentais e poder, assim, avançar para a melhoria de aplicação desses princípios em Cabo Verde”.

O projecto “Trade for Decent Work” é um projeto global, co-financiado pela União Europeia e pela Finlândia, que visa a melhoria da aplicação das normas internacionais do trabalho, fornecendo a capacidade necessária ao Governo e aos parceiros sociais para enfrentar os desafios e tomar medidas concretas para cumprir com a Agenda do Trabalho Digno e a Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

Várias questões foram abordadas durante os dois dias de conferência sobre “Normas Internacionais do Trabalho e Direito Laboral em Cabo Verde”, realizada no âmbito do projecto “Trade For Decent Work”, nomeadamente “Normas internacionais do trabalho e a supervisão da OIT”, “Negociação colectiva”, “Liberdade sindical” e “Igualdade de remuneração”.

DR/JMV

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos