Coordenador realça “oportunidade” de Cidade da Praia ser escolhida para acolher iniciativa ‘Hubuntu Hub City’

Cidade da Praia, 24 Ago (Inforpress) – O presidente da Rede Cabo-verdiana dos Defensores de Direitos Humanos (RECADDH) e coordenador do projecto ‘Hubuntu Hub City’ considerou hoje uma grande “oportunidade” a Cidade da Praia ter sido escolhida para receber a iniciativa.

Felisberto Moreira, que falava à imprensa após a apresentação da iniciativa Hub City, num dos hotéis da capital do País, disse que a escolha feita à Cidade da Praia deve-se a um conjunto de análises produzidas, através de um estudo, tendo sido apontada como a que possui melhores condições para receber a iniciativa.

“Trata-se de uma grande oportunidade para a Cidade da Praia e Cabo Verde promover os ganhos que tem conseguido ao longo dos anos, nomeadamente, na promoção da defesa dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, acrescentou.

Segundo aquele coordenador, a agenda de actuação do projecto num primeiro momento será de estabelecer o diálogo e continuar a contactar as instituições públicas e privadas que trabalham com os direitos humanos.

Neste âmbito, sublinhou que, no quadro da rede constituída recentemente, vão tentar, a nível de todo o País, ilhas e concelhos mobilizar as pessoas para que trabalhem, de forma conjunta, na criação de uma rede efectiva.

Tudo isso, frisou, para cumprir com aquilo que constitui a responsabilidade da sociedade civil, mas também numa forte articulação com as instituições públicas nacionais e internacionais, garantindo assim condições, cada vez mais adequadas, para o exercício das liberdades e da promoção dos direitos humanos.

Questionado sobre a representação do Hub Citys, Felisberto Moreira avançou que o Hub está em Cabo Verde mas a ideia é representar toda a África lusófona e tentar reforçar a capacidade dos actores locais e das pessoas que trabalham na defesa dos direitos humanos.

Quanto à existência de condições de, no País, poder-se acolher os promotores de direitos humanos caso sejam perseguidos, realçou a existência de um conjunto de mecanismos da organização African Defenders e Defend Derfenders que têm muita experiência na matéria.

“Vamos trabalhar para encontrar as melhores condições, aprimorando e adaptando algumas leis para que possamos reunir condições possíveis para o exercício da actividade. A organização tem os seus mecanismos de financiamento, mas queremos internamente mobilizar meios para o apoio à implementação e mobilização da rede”, concluiu.

Em 2019, a AfricanDefenders, Rede Pan-Africana de Defensores dos Direitos Humanos, composto por cinco organizações sub-regionais africanas, dedicada à promoção e proteção dos defensores dos direitos humanos (DDHs) em todo o continente africano, lançou a Ubuntu Hub Cities (UHC), uma iniciativa criada com o objectivo de fornecer aos defensores de direitos humanos africanos opções para a realocação temporária interna e externa.

A iniciativa UHC estabeleceu com sucesso as Cidades Hub, nomeadamente em Accra, Kampala, Abidjan, Túnis, Joanesburgo, Pretória e Cidade do Cabo, e ampliou o apoio a mais de 118 defensores de direitos humanos e seus dependentes.

A fim de fortalecer ainda mais a implementação da UHC, a AfricanDefenders identificou a necessidade de expandir a referida iniciativa para um país africano de língua portuguesa, a fim de responder às necessidades emergentes de protecção dos defensores de direitos humanos lusófonos no continente.

Neste contexto, em 2021, a AfricanDefenders, realizou um estudo de viabilidade em três países africanos de língua portuguesa (Angola, Moçambique e Cabo Verde), para identificar uma cidade adequada para acolher o UHC lusófono.

O estudo avaliou a situação política e económica, o respeito ao Estado de Direito e aos Direitos Humanos, incluindo o tratamento dos Defensores de Direitos Humanos dos três países.

Com base nas conclusões do referido estudo de viabilidade, a Cidade da Praia foi recomendada como a sede mais adequada para acolher a iniciativa, destacando-se pelo alcance de melhores índices de estabilidade política e democrática, a boa governação, situação essa que tem contribuído para o respeito e a promoção dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos.

PC/HF

Inforpress/Fim

 

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