Search
Generic filters
Filter by Categories
Ambiente
Cooperação
Cultura
Economia
Internacional
Desporto
Politica
Sociedade

Contas do Estado: Olavo Correia aponta para desafios a nível de produção de informações

Cidade da Praia, 30 Set (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças afirmou hoje que o país tem “desafios importantes” a vencer a nível de produção de informações, prestação de contas, transparência e também da melhor gestão da coisa pública.

Olavo Correia falava aos jornalistas após ser ouvido Comissão Especializada de Finanças e Orçamento sobre as Contas Geral do Estado ano 2014 e 2015, na Assembleia Nacional.

No seu depoimento, o titular da pasta das Finanças frisou que o actual Governo iniciou, após ter tomado posse, um processo de “profunda reforma” ao nível da gestão da coisa pública, passando pela aprovação de várias leis, entre os quais a nova lei de base do orçamento e do Tribunal de Contas, que permitem haver um quadro institucional que seja moderno e que permita garantir a transparência na gestão da coisa pública e, por outro lado, também apresentar resultados para os cidadãos.

Defendeu que os resultados devem ser também escrutinados permanentemente através de um sistema de avaliação e de seguimento.

“Nós temos de melhorar a gestão do património do Estado, temos de melhorar tudo aquilo que tem a ver com o perímetro de endividamento do Estado central e municipal, temos que aumentar a nossa base de arrecadação de receitas, a base endógena”, acrescentou o vice-primeiro-ministro.

Ainda nas suas declarações, o governante afirmou que os cidadãos cabo-verdianos “exigem e bem” mais e melhores escolas, saúde, educação, transportes, energia, estradas de primeira qualidade, facto que Olavo Correia considera ser “muito importante”.

Entretanto, observou que “é muito bom” que as pessoas sejam exigentes, mas, por outro lado, acrescentou que “tudo isso tem de ser financiado e não pode ser financiado com recurso à dívida ou ajuda pública”.

“Tem de ser financiado cada vez mais com recurso às receitas dos impostos pagos pelos contribuintes. Nós temos aqui o desafio de garantir que todos paguem e que cada um pague menos. Não aumentar a taxa de incidência, mas garantir que, pela via da eficiência fiscal, possamos colocar todos a pagar impostos (…)”, disse.

Olavo Correia notou que os micros, pequenos e médios empresários devem estar formalizados e dar toda a informação ao Estado para que este, por sua vez, possa ir buscar os impostos lá onde tem de buscar.

“Nós temos que aprender com o passado, os erros que foram cometidos devem ser corrigidos e estamos a corrigi-los imediatamente”, acrescentou Olavo Correia, dando conta que alguns já foram rectificados e outros exigem reformas para que se possa ter uma “correção efectiva”.

GSF/CP

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos