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Consultores e membros de Advocacy que estão a trabalhar na elaboração do Projecto de Lei de Paridade serão apresentados amanhã na Praia

Cidade da Praia, 30 Jul (Infropress) – A RMPCV e ICIEG apresentam neste terça-feira, 31, Dia da Mulher Africana, os consultores e os membros das comissões de Advocacy que estão a trabalhar na elaboração do Projecto da Proposta da Lei de Paridade.

Segundo nota de imprensa, envida pelos parceiros Rede de Mulheres Parlamentares Cabo-verdianas (RMPCV) e o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), a apresentação pública dos consultores e membros das comissões será feita na tarde de “Chá das Cinco”, no Salão de Banquetes da Assembleia Nacional.

A nota de imprensa acrescenta que a RMPCV coordena o projecto, enquanto que as duas comissões e o ICIEG têm a responsabilidade de implementar a política do Governo em termos de igualdade do género, sensibilizando a sociedade civil e procurando financiamento.

Neste processo, realça o documento, a ONU Mulheres assegura o apoio técnico.

O memorando de Entendimento para a implementação do projecto foi assinado no dia 12 de Março de 2018 entre a RMPCV, o ICIEG e a ONU Mulheres.

O documento surge na sequência da Declaração de Rui Vaz, um manifesto conjunto de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde, do ICIEG, das Associações de Mulheres dos Partidos Políticos, das Mulheres Líderes e Membros de Organizações não-governamentais que lidam com as questões de igualdade de género e direitos das mulheres em Cabo Verde.

No manifesto, as mulheres reafirmam o compromisso de implementar uma Lei de Paridade, enquanto mecanismo para repor a justiça social e contribuir para o aumento da participação de mulheres na esfera política e de decisão.

A lei da Paridade vem responder a Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável que realça a necessidade de priorizar uma abordagem integrada e transversal das políticas de género para garantir que as necessidades específicas de homens e mulheres sejam
contempladas em todas as esferas da governação.

PC/JMV

Inforpress/fim

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