Conselho Superior da Magistratura Judicial anuncia abertura de inquérito para apurar denúncias do advogado Amadeu Oliveira

 

Cidade da Praia, 16 Out (Inforpress) – O presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, anunciou hoje a abertura de inquérito para apurar as denúncias do advogado Amadeu Oliveira sobre a alegada adulteração de provas no Supremo Tribunal da Justiça.

Bernardino Delgado falava em declarações à imprensa à saída de uma visita feita hoje pela ministra da Justiça, Janine Lélis, ao Supremo Tribunal de Justiça.

Apesar de não avançar de que processo estão a referir, Bernardino Delgado disse apenas que não se pode confundir a “árvore com a floresta”, isto é, não se pode falar de um único processo e dizer que se trata de uma “corrupção em larga escala”.

“Toda a questão das denúncias não é em larga escala, as denúncias dizem respeito a um único processo. É um processo que seguiu a sua tramitação e que depois foi até ao Supremo e depois a Justiça funcionou na primeira instância e funcionou na instância Suprema até que o processo, senão estou em erro, já foi resolvido”, assegurou.

Diante das denúncias feitas pelo advogado durante um debate televisivo, Bernardino Delgado anunciou que o Conselho Superior da Magistrada Judicial vai adoptar mecanismos internos, no sentido de fazer um inquérito para apurar todas as “vicissitudes” que este processo teve.

Somente após analisar as questões é que, indicou, vão fazer um pronunciamento público para esclarecer à população sobre o que aconteceu neste processo.

Em relação à morosidade no processo, este responsável indicou que cada processo é um processo.

“Questionam porque é que dois processos que entram na mesma ocasião, há um que tem um desfecho em seis meses e outros que têm desfecho em um ano, isto depende de cada processo. Há processo mais complexos que outros, há processo que são contestados e outros não e, logicamente, o que for contestado leva mais tempo a ser decidido do que o que não foi contestado” clarificou.

Bernardino Delgado admitiu que o grande problema da justiça cabo-verdiana continua a ser a morosidade, mas que não tem nada a ver com a integridade do sistema.

Segundo afirmou, os estudos feitos mostram que a percepção que os cabo-verdianos têm é que ainda há confiança na questão da integridade do sistema judicial, na integridade moral dos juízes, por isso, defendeu, “é preciso perseverar isto para o bem da justiça cabo-verdiano”.

AM/ZS

Inforpress/Fim

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