Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Conselho da Europa pede que medidas antiterrorismo não impeçam liberdade dos media

Estrasburgo, 02 Mai (Inforpress) – O Conselho da Europa recomendou hoje aos Estados-membros que não abusem de medidas antiterrorismo para restringir informação e que salvaguardem os serviços públicos de media e o jornalismo de investigação, referindo estar preocupado com a liberdade de expressão.

Num documento divulgado hoje, véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Conselho da Europa admite ter registado um aumento da violência e da intimidação de jornalistas e exemplifica com casos de pelo menos dois assassinatos de repórteres que estavam a investigar casos de corrupção e crime organizado.

Por isso, o documento avança com aquilo que o Conselho da Europa considera serem as cinco prioridades dos 47 Estados-membros para o sector.

Entre as prioridades conta-se a necessidade de proteger os serviços públicos de media, mas também incentivar e salvaguardar o jornalismo de qualidade e de investigação, refere-se o documento.

O Conselho da Europa adianta ainda que os Estados devem proteger os jornalistas de qualquer tipo de intimidação, sublinhando que as medidas tomadas para evitar o terrorismo não podem servir como desculpa para evitar o acesso dos media a informação.

Além disso, considera a organização, devem desenvolver esforços para ter um quadro legal transparente que responsabilize os intermediários da Internet no que diz respeito à liberdade de expressão.

Os países que fazem parte da organização devem “integrar consistentemente” as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos na regulação e sistemas jurídicos.

Em 2019, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos publicou mais de 70 decisões relativas a liberdade de expressão, das quais dois terços assinalavam violações à Convenção Europeia dos Direitos Humanos, assinala o relatório.

Já no relatório do Conselho da Europa sobre liberdade de expressão relativo a 2018, divulgado em fevereiro, a organização referia que actos de intimidação, homicídios impunes e detenções arbitrárias são alguns dos ataques mais frequentes nos Estados-membros.

Realizado por 12 organizações parceiras do Conselho da Europa, incluindo os Repórteres sem Fronteiras e o Comité para a Proteção de Jornalistas, o estudo indica que, em 2018, houve 140 violações sérias à liberdade de imprensa em 32 dos 47 Estados-membros, e concluiu que a liberdade de imprensa na Europa “está no momento mais frágil desde o final da Guerra Fria”.

Segundo o mesmo documento, o número de ataques a jornalistas tem aumentado “continuamente”, com o número de ameaças de morte a duplicarem no último ano e não têm havido progressos em casos antigos de impunidade pelo assassinato de jornalistas, referindo a um ataque com um carro-bomba a uma jornalista em Montenegro, um esfaqueamento em Itália, e a tentativa de incendiar uma redacção, na Ucrânia.

Além destes, dois jornalistas foram assassinados por causa do seu trabalho: o eslovaco Jan Kuciak morto a tiro em casa, e o saudita Jamal Khashoggi, executado no consulado saudita em Istambul, na Turquia.

As entidades responsáveis pelo relatório expressaram “dúvidas” sobre a investigação policial sobre a morte de outros dois jornalistas, a búlgara Viktoria Marinova, violada e assassinada em outubro, e também do investigador russo Maksim Borodin, que em Abril caiu da varanda do seu apartamento.

“Um clima de impunidade começou a instalar-se numa parte da Europa”, pode ler-se no relatório, numa referência à Rússia, Ucrânia, Turquia, Azerbaijão e alguns países dos Balcãs, por não terem ainda clarificado a morte de 17 jornalistas desde o início dos anos 90.

Até ao final do ano passado, 130 jornalistas estavam detidos em Estados-membros do Conselho da Europa, dos quais 110 na Turquia, um “recorde mundial” do Mediterrâneo, segundo o estudo.

Lusa/Inforpress

Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos