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Comunidade internacional espera esclarecimentos do PR guineense sobre novo Governo – MNE português

Lisboa, 25 Jun 2019 (Inforpress) – O Governo português defendeu hoje que a comunidade internacional espera esclarecimentos do Presidente guineense sobre a nomeação do novo executivo, após rejeitar os nomes propostos pelo primeiro-ministro indigitado no domingo, e apelou à “máxima contenção” das partes.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, referiu que Lisboa viu “com surpresa” que o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, não tenha dado posse ao Governo proposto no domingo pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Questionado pelos jornalistas, Santos Silva comentou que “depois de algumas vicissitudes, o primeiro-ministro foi indigitado no passado domingo, e de acordo com as normas constitucionais, foi indigitado o nome proposto pelo partido que venceu as eleições” legislativas, realizadas a 10 de Março na Guiné-Bissau, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

“O primeiro nome [Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC] foi recusado, não nos compete a nós pronunciarmo-nos sobre essa decisão do Presidente, compete-nos apenas registar que foi indigitado um primeiro-ministro, que nesse mesmo dia apresentou o seu Governo ao
Presidente da Guiné-Bissau”, disse o ministro português, falando à margem da assinatura do Programa Estratégico de Cooperação 2018-2022 entre Portugal e Timor-Leste, com o seu homólogo timorense, Dionísio Babo Soares, em Lisboa.

“Pensávamos nós todos, pelo menos pensava Portugal, que o processo estava concluído, na devida forma, e estava concluído no último dia da sua conclusão normal, visto que o próprio Presidente da Guiné-Bissau terminou o seu mandato no dia 23 de Junho”, afirmou, acrescentando: “Vimos depois com surpresa que o Governo não tinha sido empossado”.

O chefe da diplomacia portuguesa disse esperar que José Mário Vaz se pronuncie sobre os próximos passos.

“Esperamos que haja esclarecimentos sobre esse facto e que o Presidente da Guiné-Bissau possa dizer aos países seus amigos, à região a que a Guiné-Bissau pertence e à comunidade internacional como tenciona completar este processo, porque evidentemente todos sabemos que um primeiro-ministro nomeado mas incapaz de formar o seu Governo não é um primeiro-ministro que esteja em condições de exercer plenamente as suas funções”, sublinhou.

Santos Silva apelou à calma: “Vamos aguardar, pedindo a máxima contenção a todas as partes”.

“Uma coisa é certa”, prosseguiu, “a população da Guiné-Bissau não merece a instabilidade institucional que o país vive há já tanto tempo”.

“Merece, ao contrário, que o Estado funcione, que as instituições funcionem e que a Guiné-Bissau possa aproveitar plenamente todas as intenções e propostas de cooperação que vem merecendo de vários países, incluindo da CPLP” (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), referiu o governante português.

A opinião foi partilhada pelo homólogo timorense, que espera que “tudo seja resolvido, de forma constitucional” e de forma breve.

“Continuaremos a acompanhar de muito perto esta situação”, prometeu o MNE português, garantindo que, caso o panorama político guineense se mantenha, o tema será abordado durante a reunião do Conselho de Ministros da CPLP, marcada para 19 de Julho, em Mindelo, Cabo Verde.

A Guiné-Bissau realizou legislativas a 10 de Março, mas o novo primeiro-ministro só foi nomeado sábado, depois de a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental ter admitido impor sanções a quem criasse obstáculos à concretização da ordem democrática e ter imposto até domingo passado, para a situação ficar resolvida.

O Presidente guineense, que domingo cumpriu cinco anos de mandato e marcou eleições presidenciais para 24 de Novembro, continua sem nomear o Governo.

O PAIGC indicou o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, mas o chefe de Estado do país recusou alegando que aquele nome não asseguraria um relacionamento “são” e “ético”.

O partido, vencedor das legislativas de 10 de Março, indicou o nome de Aristides Gomes, que assume actualmente o cargo, e que acabou por ser nomeado no sábado.

Lusa/Fim

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