Complementaridade dos poderes pode materializar os grandes desígnios do país – PAN

Cidade da Praia, 05 Jan (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional (AN), Austelino Correia, defendeu hoje, na Cidade da Praia, que a complementaridade dos poderes pode materializar os grandes desígnios do país e enalteceu a magistratura “responsável” exercida pela Presidência da República.

As afirmações foram proferidas durante o discurso dos cumprimentos de Ano Novo ao chefe de Estado, José Maria Neves, que, segundo Austelino Correia, tem acompanhado o dia-a-dia do país nos seus mais diversos sectores.

“Somos dois órgãos de soberania, cada um com os seus poderes, portanto é na complementaridade dos poderes que iremos, de facto, materializar os grandes desígnios deste país, sendo certo que todos confluem para o bem-estar dos cabo-verdianos”, precisou o chefe da casa parlamentar.

“Apreciamos bastante a sua magistratura de influência no sentido de que as coisas corram da melhor forma possível e que tudo se desemboque no desenvolvimento de Cabo Verde e na melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos”, completou.

No que tange aos trabalhos realizados pela AN em 2022, Austelino Correia considerou que, não obstante um ano “muito difícil”, a instituição esteve à altura das suas responsabilidades, cumprindo as suas funções parlamentares, bem como as de orientação e fiscalização política.

Para 2023, definiu como prioridade a eleição dos órgãos externos, a continuidade da reforma do parlamento, a elaboração dos seus termos de referência, a criação de uma comissão para o efeito, bem como a aprovação do código de ética para “tranquilizar” o ambiente político e parlamentar.

Por sua vez, o Presidente da República, José Maria Neves, apontou que dada a conjuntura da crise internacional, tem que haver maturidade para encontrar os consensos e entendimentos para fazer face a “esses tempos mais difíceis”.

Para isso, defendeu que é fundamental que, “em nome dos interesses do país”, se trabalhe para reforçar a democracia e consolidar o Estado de Direito Democrático, a liberdade e os seus pilares.

Neste quadro, considerou que o Parlamento, “que representa o país na sua pluralidade”, desempenha o seu papel no contexto da afirmação e consolidação da democracia cabo-verdiana.

“O parlamento tem um papel fundamental para a dignificação da política e dos politicas (…) representando a unicidade do poder estadual e inclusividade da República”, notou o Presidente da República, José Maria Neves.

Entidades e organismos nacionais, para além do Corpo Diplomático acreditado no País, iniciaram hoje a apresentação dos tradicionais cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República, sendo as primeiras delegações da Assembleia Nacional e do Governo (sexta-feira).

Os cumprimentos de Ano Novo prosseguem na próxima semana, com os representantes do sector da Justiça, dos partidos políticos, dos municípios, das instituições religiosas e do Corpo

Diplomático.

De acordo com a Presidência da República, a apresentação dos oficiais cumprimentos de Ano Novo é uma ocasião para os convidados apresentarem ao Presidente da República o balanço do ano findo nas instituições que representam e perspectivarem o novo ano.

Os cumprimentos de Ano Novo ao Chefe de Estado, garante a Presidência da República, reafirmam ainda o comprometimento do Presidente com a “promoção das boas relações” entre os órgãos de soberania e entre as instituições do Estado, o “reforço” do Estado de Direito Democrático e o “fortalecimento” da abertura ao diálogo institucional, em prol das “grandes causas” nacionais.

OM/ZS

Inforpress/Fim

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