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Comissão Eventual da Reforma do Parlamento vai propor realização de sessões plenárias quinzenalmente

 

João Teves, 03 Jun (Inforpress) – A Comissão Eventual da Reforma do Parlamento Cabo-verdiano vai apresenta, no final deste mês, em plenária, as propostas para a reforma do parlamento e uma delas passa pela realização de sessões plenárias quinzenalmente e debates com membros do Governo.

Esta informação foi avançada hoje á imprensa, pelo presidente da Comissão, José Figueiredo, no final de uma reunião com os membros da Comissão, que aconteceu na Escola de Ciências Agrárias, em São Jorge dos Órgãos, no município de São Lourenço dos Órgãos, onde estiveram a ultimar a proposta para a reforma do paramento.

Desde da legislatura anterior que este assunto tem estado na ordem do dia, e esta nova comissão , chefiada pelo deputado José Figueiredo traçou como “prioridade absoluta” o novo regimento da Assembleia Nacional.

Esta comissão quer ver a plenária a funcionar de forma “diferente, mais eficiente e mais próxima dos eleitores e da própria sociedade civil”.

Neste sentido, no final deste mês, informou o responsável, vai ser apresentada ao Parlamento esta proposta, que deverá ser aprovada na sessão de Julho, para que a partir do mês de Outubro, altura em que é feita a abertura do Novo Ano Parlamentar, a plenária possa funcionar com novo figurino.

Uma das propostas da Comissão é que a sessão plenária funcione de forma mais frequente e com sessões plenárias quinzenais.

“Estamos habituados a ouvir as sessões plenárias apenas na última semana de cada mês e o nosso projecto de regimento vai propor que haja sessões na segunda e quarta semana de cada mês e isso vai permitir que o parlamento possa fiscalizar o Governo de forma mais activa”, apontou.

Outra novidade, de acordo com o presidente da Comissão, é a introdução de debates com o primeiro-ministro e com os membros do Governo, uma política que a Constituição da República já prevê, mas que não estava regulamentada no regimento da Assembleia Nacional.

Após esta reunião, que contou com a colaboração de dois ex. deputados nacionais, nomeadamente Mário Silva e José Manuel Andrade, a sub-comissão vai dar forma às propostas feitas e a comissão deverá reunir-se de novo e discutir com os grupos parlamentares antes de apresenta-la ao Presidente do Parlamento.

AM/JMV

Inforpress/Fim

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