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CNPS aponta “melhoria significativa” no processo de transferência dos beneficiários do regime não contributivo para Portugal

Cidade da Praia, 09 Mai (Inforpress) – A presidente do Centro Nacional de Pensões Sociais (CNPS) afirmou que após a criação do Gabinete dos Doentes Evacuados houve uma melhoria significativa no processo de transferência dos beneficiários do regime não contributivo, para Portugal.

A presidente do CNPS, Elisandra de Pina, fez estas declarações em entrevista à Inforpress, explicando que o CNPS tem como responsabilidade a preparação dos processos administrativos e logísticos da viagem, bem como a assunção dos custos associados ao serviço.

“Após a criação do Gabinete dos Doentes Evacuados em 2017, e também a assunção desse serviço pelo CNPS em 2018, houve uma melhoria significativa no atendimento disponibilizado aos doentes beneficiários do regime não contributivo na tramitação dos processos e na coordenação entre os diversos intervenientes”, apontou Elisandra de Pina.

Elisandra de Pina informou ainda que houve uma “grande melhoria” nas condições de alojamento e apoios que são dados aos doentes em tratamento em Portugal e um aumento contínuo do orçamento destinado ao pagamento dos benefícios dos doentes transferidos.

“No ano de 2020, que foi um ano atípico devido à pandemia da covid-19, foram transferidos 110 doentes beneficiários do regime não contributivo, para tratamento em Portugal, isto apesar de todas as restrições a nível de circulação de pessoas, a capacidade de resposta para tratamentos em Portugal”, realçou, acrescentando que de Janeiro a Maio de 2021 já foram transferidos 28 doentes para tratamento médico em Portugal.

Salientou, no entanto, que o serviço enfrenta ainda desafios, apontando a necessidade de investimento continua na melhoria das condições de tratamento em Portugal, como um dos principais desafios.

Defendeu, neste sentido, a necessidade de Cabo Verde apostar na melhoria da qualidade de saúde para não ter de recorrer à transferência de doentes para o exterior, justificou.

A gestão do serviço de transferência externa de beneficiários do regime não contributivo, para tratamento em Portugal, passou a ser gerido, a partir do dia 20 de Julho de 2018, pelo Centro Nacional de Pensões Sociais.

O Centro Nacional de Pensões Sociais, como parte integrante do processo de transferência, passou a coordenar os Gabinetes de Atendimento às Evacuações Externas (GAEE) do Barlavento e do Sotavento e tem como atribuições a preparação da logística da viagem, a organização dos processos administrativos e a assunção das despesas inerentes ao processo de evacuação.

A gestão do serviço de transferência externa de beneficiários do regime não contributivo para tratamento em Portugal, enquadra-se no programa “Garantia de acesso ao Rendimento, à Saúde e aos Cuidados” gerido pelo Ministério da Família e Inclusão, em conjunto com Ministério da Saúde e Segurança Social e a Embaixada de Cabo Verde em Portugal.

CM/HF

Inforpress /Fim

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