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Presidente do CNEPS defende que País precisa dar um salto em matéria de transformação clínica

Cidade da Praia, 07 Jan (Inforpress) – O presidente do Comité Nacional de Ética em Pesquisa para a Saúde (CNEPS) defendeu hoje que o País precisa dar um salto em matéria de transformação clínica e criar condições para que se possa realizar ensaios clínicos.

José António dos Reis falava à margem da tomada de posse desse Comité que tem como uma das principais atribuições avaliar os projectos de investigação que são submetidos para a sua avaliação.

Segundo José António dos Reis, o Comité está neste momento em pleno processo de transformação, face à constatação de que o País precisa dar um salto em matéria de transformação clínica na área da saúde e, eventualmente, criar condições para que se possa realizar no País ensaios clínicos.   

“Para que isso possa acontecer é necessário que se opere uma grande reforma a nível legislativo, para que se possa acolher essas actividades que requerem normas, fiscalização, procedimentos que possam ser seguidos de maneira a salvaguardar um conjunto de aspectos que têm a ver, não só, com a pesquisa em si, mas também, com direitos e garantias que são concedidos aos cidadãos que participam na pesquisa”, esclareceu.

“Portanto, este ano, como já foi criado uma Comissão Nacional de Coordenação e Seguimento, por despacho do Ministério da Saúde, que neste momento está a trabalhar no sentido de se criar esse quadro normativo, que vai permitir as investigações clínicas e, sobretudo, a possibilidade de realização de ensaios clínicos no País”, tendo em conta o quadro legal regulamentar, de maneira a salvaguardar todos os interesses que possam estar em tudo”, informou.

Por outro lado, José António dos Reis afirmou que a nova equipa pretende dar continuidade ao que vinha sendo desenvolvido, pelo que se deve esperar dedicação e todo o empenho para que o Comité cumpra as suas obrigações e responda cabalmente às expectativas e necessidades dos utentes.

“Até à actualidade, a principal demanda em termos de trabalho a nível do Comité vem das Universidades, portanto muitas instituições, muitos estudantes a terminar o curso ou a desenvolver mestrado, praticamente todos esses projectos acabam por vir parar ao Comité.

O CNEPS é uma entidade autónoma e independente, multissectorial e multidisciplinar, que assegura a salvaguarda da dignidade, dos direitos, da segurança e do bem-estar de todos os potenciais participantes em pesquisas para a Saúde.

Fazem parte do CNEPS, José António dos Reis (presidente), Maria do Céu (representante do Ministério da Saúde), padre José Eduardo dos Santos (representante das instituições religiosas), Crisolita Caetano (da Ordem dos Advogados), Isabel Inês Araújo (da Uni-CV), Zaida Freitas (da CNDHC) e Helga Araújo (da Ordem dos Médicos).

ET/HF

Inforpress/Fim

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