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CNE aprova calendário eleitoral para eleições presidenciais de 17 de Outubro

Cidade da Praia, 30 Jul (Inforpress) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) aprovou o calendário eleitoral referente às eleições presidenciais para 17 de Outubro, indicando que as candidaturas devem ser apresentadas junto do Tribunal Constitucional até 18 de Agosto.

O documento foi publicado no Boletim Oficial nº-75 I Série de hoje, em decorrência do Decreto Presidencial nº16/2021 de 27 de Julho, que estipula a aprovação do calendário eleitoral com a antecedência mínima de 70 dias.

O calendário indica a suspensão do recenseamento eleitoral a partir das 0:00 do dia 12 de Agosto, ou seja, “a partir do 65º dia que antecede as eleições e até o dia da sua realização”.

Em relação à exposição dos cadernos de recenseamento nas sedes das CRE para efeitos de consulta e reclamação informa que vai até 23 de Agosto, 55 dias anteriores ao dia das eleições.

Relativamente à apresentação das candidaturas informa que termina no dia 18 de Agosto, sendo que o sorteio da ordem a atribuir às candidaturas nos boletins de voto vai ser realizado no dia seguinte, 19 de Agosto.

A proibição de propaganda política feita através de qualquer meio de publicidade ou suporte de comunicação iniciou a 27 de Julho com a publicação do Decreto Presidencial que designa a data das eleições.

O calendário eleitoral estipula ainda que o sorteio da ordem de repartição dos tempos de antena pode ser realizado a partir de 25 de Setembro até ao quinto dia anterior ao início da campanha eleitoral.

A mesma fonte indica que a definição e repartição dos espaços especiais destinados à afixação de material de propaganda gráfica política iniciam a 20 de Setembro e vão até ao décimo dia anterior ao dia marcado para o início da campanha eleitoral.

Cabo Verde realiza eleições presidenciais em 17 de Outubro de 2021, às quais já não concorre Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo mandato como Presidente da República.

OM/JMV
Inforpress/Fim

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