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CNE apela aos parlamentares para equacionarem a participação de doentes de covid-19 nas legislativas (c/áudio)

Cidade da Praia, 26 Fev (Inforpress) – A presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) voltou hoje a apelar aos parlamentares e aos partidos políticos a equacionarem a participação de doentes de covid-19 nas eleições do dia 18 de Abril.

O repto foi lançado por Maria do Rosário, em entrevista à imprensa, à margem do seminário “Eleições em contexto da pandemia: o desafio da participação democrática e a segurança sanitária”, realizado pela Rede das Estruturas de Gestão Eleitoral na África Ocidental (Econec), na Cidade da Praia.

Durante este seminário foi apresentado o estudo de assessoria para realização de eleições no contexto da pandemia da covid-19, elaborada pela rede, que apresenta uma linha orientadora para a Comissão Nacional de Eleições e aos partidos políticos na planificação das suas eleições e as suas actividades durante todo o processo.

Para a presidente da CNE e da rede, Maria do Rosário, a realização das eleições no contexto da pandemia continua a ser um “grande desafio” a nível mundial, e apesar de não ser novidade para alguns países, para outros ainda são “águas pouco exploradas”.

É neste sentido que a rede decidiu elaborar um estudo de assessoria para realização de eleições no contexto da pandemia da covid-19, apresentada hoje, na Cidade da Praia.

Este estudo, que segundo a mesma fonte trará “grandes orientações” no sentido de ajudar a organização eleitoral a planificar as suas actividades e a definir estratégias, partindo de pressuposto de que ir para as eleições em 2021 e em 2022 com o risco zero “é de todo impossível”.

“Nós em Cabo Verde vamos para as eleições de 18 de Abril e sabemos que não vamos num contexto de risco zero, daí que eu penso que este instrumento vai ajudar-nos a planificar, sobretudo, em termos a nível da logística, mas também a nível da campanha eleitoral e a planificar melhor o dia da votação”, apontou.

Para as autoridades de cada Estado-membro, informou, este estudo vai ajudar a equacionar medidas que sejam “profundas” e que possam permitir maior participação dos cidadãos.

No caso concreto de Cabo Verde, lembrou que nas eleições passadas de 25 de Outubro a CNE tomou algumas medidas, mas faltou medidas que fossem “profundas” e que levassem em consideração eleitores que ficaram, de certa forma, excluídas de participar no pleito.

“O que entendemos que seria melhor eram medidas legislativas que pudessem também equacionar os eleitores que estiverem no dia das eleições contaminados com o vírus e que estejam numa situação de isolamento pudessem votar”, referiu,

“Nos não tivemos isso nas eleições passadas e era uma medida que pensamos que seria bem recebida e tornaria o processo efectivamente mais participativa e mais inclusiva”, reforçou.

Sendo que esta medida não depende da CNE, “mas sim do poder legislativo”, esta apelou aos parlamentares e aos partidos para analisarem esta questão.

Com este seminário disse acreditar que o assunto vai ser colocado novamente na agenda política, mas também das organizações e da sociedade civil, para que possam ir para 18 de Abril “melhores preparados, garantido maior participação e mais segurança”.

Participam neste seminário países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e  da Comunidade Económica dos estados da África Ocidental (CEDEAO).

AM/AA

Inforpress/Fim

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