Cidade da Praia, 22 Mar (Inforpress) – A CNDHC realiza esta terça-feira, 23, na Cidade da Praia, um ateliê de socialização intitulado “Estudo Diagnóstico sobre a Situação Social e Jurídica das minorias de orientação sexual em Cabo Verde”.
Em comunicado de imprensa, a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) esclarece que o estudo foi realizado para conhecer a situação social e jurídica das minorias de orientação sexual no país, através de levantamento e análise das medidas de política e da legislação nacional
Acrescenta que a pesquisa salvaguardou as eventuais lacunas no que se refere a garantia da igualdade de direitos e não discriminação da comunidade Lésbicas, Gays, Bissexuais , Transgênero e Intersexo (LGBTI) e na realização de entrevistas com responsáveis de instituições públicas, organizações da sociedade civil e associações de defesa dos seus direitos.
Esta iniciativa, informa a CNDHC, se enquadra no projecto “Cidadania LGBTI”, financiado pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Cabo Verde e que prevê a realização de formações e seminários sobre o tema.
O estudo vai ser apresentado pela equipa de consultoras do Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) da Universidade de Cabo Verde, constituída por Clementina Furtado, Karine Ramos e Eufémia Rocha.
A abertura do evento vai estar a cargo do ministro da Família e Inclusão Social, Fernando Elísio Freire.
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