CNDHC aponta como grande desafio a formação de parceiros para facilitar dados que determinam indicadores de direitos humanos

Cidade da Praia, 18 Nov (Inforpress) – A presidente da CNDHC considerou hoje como um grande desafio a acção de formação sobre Indicadores de Direitos Humanos e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), porque faculta dados para monitorizar as obrigações do Estado nesta matéria.

Zaida Freitas que falava à imprensa após a cerimónia de abertura da formação em formato online, avançou que se trata de uma fase de iniciação de um projecto para a criação de um sistema de indicadores de direitos humanos.

“Por este motivo participam várias instituições, pois, se trata de um projecto de parceria entre instituições representantes de vários ministérios e que trabalham com direitos humanos, com o intuito de pensarmos nos indicadores necessários para podermos fazer os relatórios com base em dados reais quanto aos indicadores do processo, progresso e resultados”, disse.

Segundo Zaida Freitas, o que se quer com esta formação é saber até que ponto estas medidas prometidas são efectivas e dão respostas no sentido de realização dos direitos humanos em Cabo Verde.

Face a esse pressuposto, admitiu tratar-se de um esforço nada fácil, devido aos dados qualitativos e quantitativos, salientando, por outro lado, que a análise dos dados com foco nos direitos humanos é de extrema importância.

“Com a criação do sistema de indicadores pretendemos alimentar o Observatório Nacional de Direitos Humanos, já que a CNDHC tem o papel de monitorar a realização dos direitos humanos no País e as obrigações do Estado”, disse, afirmando que para isso é preciso reportar, dando conta dos níveis da implementação efectiva das obrigações assumidas pelo Estado de Cabo Verde.

Cabo Verde, observou, tem estado a ultrapassar a lacuna de reportar, pelo que os indicadores irão permitir a avaliação das recomendações feitas ao Estado.

A formação que decorre de 18 a 20 de Novembro, é realizada em parceria com o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e a Direcção Nacional do Planeamento (DNP), e é destinado a gestores de programas, directores gerais de planeamento, orçamento e gestão dos ministérios e aos técnicos de organismos públicos que trabalham na produção de dados com relevância a nível dos Indicadores de Direitos Humanos.

PC/DR

Inforpress/Fim

 

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