Cidade da Praia, 26 Mai (Inforpress) – A Cidade da Praia acolhe de domingo, 28, a 03 de Junho, as reuniões estatutárias do Grupo Inter-Governamental de Acção contra o Branqueamento de Dinheiro em África Ocidental (GIABA).
De acordo com informações avançadas pelo secretariado do GIABA, que tem a sua de em Dacar, de 28 de Maio a 02 de Junho acontece a 39ª Reunião Plenária da Comissão Técnica do GIABA e no dia 03 de Junho a 26ª Reunião do Comité Ministerial que reúne os ministros de tutela da instituição comunitária.
Reunião Plenária da Comissão Técnica, que é convocada duas vezes por ano, tem por objectivo promover discussões entre os peritos dos Estados-membros sobre os desafios emergentes ligados à luta contra o branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo (LBC/CFT) na sub-região.
“Dá aos participantes a oportunidade de partilhar as suas experiências tendo em vista chegar a posições consensuais sobre todas as questões de LBC/CFT. Permite igualmente aos Estados-Membros debruçaram-se sobre questões que necessitam de uma abordagem concertada e harmonizada para a aplicação efetiva das medidas de LBC/CFT de acordo com as normas internacionais”, refere uma nota enviada à Inforpress.
Por outro lado, enquanto plataforma, a plenária do GIABA constitui também uma oportunidade para o estabelecimento de parcerias entre peritos, representantes dos Estados-membros, parceiros técnicos e observadores no quadro da LBC/CFT.
A mesma fonte adianta que durante a reunião da Praia os peritos do Grupo de Trabalho sobre Avaliação e Conformidade (GAC) analisarão os relatórios de avaliação mútua da 2ª ronda da Côte d’Ivoire e da Libéria, o relatório de seguimento reforçado da 2ª ronda de avaliação mútua do Benim, o 4º relatório de seguimento reforçado do Burkina Faso
Os peritos do Grupo de Trabalho sobre Riscos, Tendências e Métodos (GRTM) e do Grupo de Revisão de Políticas (GRP) irão debruçar-se sobre os relatórios de tipologias/investigação, a monitorização dos riscos, etc.
Faz parte ainda da agenda o fórum das Unidades de Informação Financeira (UIF).
A cerimónia oficial de abertura da 39ª Reunião Plenária da Comissão Técnica do GIABA está prevista o dia 01 Junho, e vai ser presidida pela ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Rosa
Terminada a reunião técnica, acontece no dia 03 de Junho a 26ª Reunião do Comité Ministerial que reúne os ministros de tutela da instituição comunitária tem na agenda a análise e a adoção do relatório semestral de actividades de 2023 do director-geral, a apresentação e a adopção do Plano de Acção Estratégico do GIABA para 2023-2027.
Da agenda de trabalhos dos ministros constam ainda a adopção dos relatórios de avaliação mútua (RAM) da 2ª Ronda da Côte d’Ivoire e da Libéria, o ponto da situação nos Estados-membros do GIABA no quadro do processo do ICRG e a visão estratégica da Rede Global de LBC/CFT, entre outros.
A abertura da reunião ministerial será presidida pelo, primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
O GIABA foi criado a 10 de Dezembro de 1999 pela Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO
É uma instituição especializada da CEDEAO que é responsável por fortalecer a capacidade dos Estados-membros para a prevenção e o controle da lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo na região.
Para além dos Estados membros, o GIABA concede o Estatuto de Observador a Estados africanos e não africanos, bem como a Organizações Intergovernamentais que apoiem os seus objectivos e acções e que tenham solicitado o estatuto de observador.
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