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Chile elege novo Presidente em contexto de crise e redacção de nova Constituição

Santiago do Chile, 20 Nov (Inforpress) – O Chile enfrenta no domingo as suas eleições mais relevantes deste século, num contexto de crise social e política e de um processo constituinte considerado o culminar da transição iniciada em 1990, finda a ditadura militar de Pinochet.

Uma inflação galopante, um sistema de pensões descapitalizado e uma desigualdade acentuada pela pandemia de covid-19 são os principais desafios colocados ao próximo Presidente do Chile, país há dois anos mergulhado na mais grave crise das últimas três décadas, e que deixou de ser o “oásis” que era antes de Outubro de 2019, altura em que se iniciaram os mais graves protestos populares desde a ditadura.

Os sete candidatos que competirão a 21 de Novembro para suceder, no palácio presidencial de La Moneda, ao chefe de Estado cessante, Sebastián Piñera, abarcam um espectro político muito amplo, que vai desde a extrema-direita, que procura minimizar o papel do Estado e baixar os impostos, até à extrema-esquerda, que quer expropriar as companhias mineiras, passando por posições mais moderadas que defendem um estado de bem-estar.

O Chile é uma república presidencialista que, desde o fim da ditadura militar, tem sido governada por uma alternância entre duas coligações políticas: Concertação (centro-esquerda) e Aliança pelo Chile (direita).

A esquerda, isolada desde a ditadura, reorganizou-se ancorada em partidos tradicionais como o Partido Comunista e sobretudo em movimentos sociais onde acumulou força de 2006 em diante, com a revolta estudantil como berço de actuais dirigentes, incluindo um candidato presidencial, Gabriel Boric.

Os grupos que tentam alcançar a Presidência no mandato 2022-2026 são: os direitistas do Chile Podemos Mais (Sebastián Sichel), anteriormente conhecido como Aliança pelo Chile; o centro, com o Novo Pacto Social (Yasna Provoste), nova designação da tradicional Concertação; a esquerda com a coligação eleitoral Apruebo Dignidad (Gabriel Boric), que inclui os partidos Frente Amplio e Chile Digno e uma série de organismos e movimentos da sociedade civil; o Partido Progressista (Marco Enríquez-Ominami), a extrema-direita com a coligação eleitoral Frente Social-Cristã, formada pelo Partido Republicano e o Partido Conservador Cristão (José Antonio Kast, muitas vezes comparado com o actual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro); a União Patriótica de extrema-esquerda (Eduardo Artés); e o independente Franco Parisi, que não está no país.

Nas eleições gerais de 21 de novembro, poderão ir às urnas cerca de 15 milhões de chilenos para eleger o novo Presidente e também deputados e senadores que tomarão assento no Congresso nacional.

As sondagens, consideradas pouco fiáveis após os últimos actos eleitorais, prevêem que nenhum dos candidatos vencerá à primeira volta e que os dois que mais probabilidades têm de passar à segunda volta, agendada para 19 de Dezembro, são Gabriel Boric, do esquerdista Aprovar Dignidade, e José Antonio Kast, da Frente Social-Cristã, de extrema-direita.

Os analistas, contudo, pedem que não se descarte tão rapidamente Yasna Provoste (centro) nem Sebastián Sichel (direita no poder), porque estas serão as eleições mais incertas da democracia chilena e ainda há 50% de indecisos.

Apesar de encarado como um dos países mais estáveis da América Latina, o Chile era, segundo alguns especialistas, uma verdadeira “panela de pressão”: a desigualdade e a impunidade da elite empresarial e política envolvida em múltiplos casos de corrupção e abusos geraram um mal-estar que desembocou em protestos em Outubro de 2019.

A gota de água foi o aumento dos transportes públicos, e o resultado foram ondas de maciças manifestações em todo o país a partir de 18 de Outubro, que se saldaram em 30 mortos, centenas de pessoas que perderam a visão (os chamados ‘mutilados oculares’), atingidas por balas de borracha nos olhos por polícias e militares que reprimiam os protestos, e milhares de outros feridos.

A solução institucional proposta pelos partidos políticos, fazendo eco das principais exigências dos manifestantes, em concentrações com mais de dois milhões de pessoas, foi a Convenção Constitucional, organismo encarregado de elaborar a nova lei fundamental que substituirá a vigente, herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

A Convenção Constitucional, que iniciou as suas funções a 04 de Julho e está a trabalhar arduamente para redigir antes de Julho do próximo ano uma nova Constituição que consagre a solidariedade do Estado, é composta por 155 delegados – na maioria, cidadãos progressistas -, entre os quais se incluem 17 representantes indígenas de todos os povos originários.

Dividido em 16 regiões e com mais de 19 milhões de habitantes, o Chile é a terra natal de dez povos indígenas que, pela primeira vez na história, participam na redacção do novo texto constitucional: Aymara, Rapa Nui, Quechua, Diaguita, Atacameño, Chango, Colla, Kawashkar, Yagán e Mapuche.

O povo mapuche é o mais numeroso e mantém, até à data, um conflito político com o Estado para recuperar as terras que habitou durante séculos e que são actualmente propriedade de grandes empresas florestais.

A pandemia provocou no Chile uma queda de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020, a maior em quatro décadas, e a perda de quase dois milhões de empregos.

A recuperação, contudo, está a ser mais rápida que o esperado, em grande parte impulsionada pelo cobre, de que o Chile é o maior produtor mundial: no segundo trimestre de 2021, o PIB registou um crescimento anual de 18,1%, o maior salto desde que há registos, e o desemprego caiu em setembro para 8,4%.

Inforpress/Lusa

Fim

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