Cidade da Praia, 14 Dez (Inforpress) – O economista e consultor da CEDEAO José Agnelo Sanches considera que a presença de Cabo Verde nos cargos estatutários da CEDEAO dará ao país mais capacidade para negociar as suas especificidades e ter o tratamento diferenciado na comunidade.
José Agnelo Sanches, que comentava a actualidade da CEDEAO e os resultados saídos da 60ª conferência dos Chefes de Estado e de Governo, realizada Domingo, em Abuja, e que contou a presença do Chefe de Estado cabo-verdiano, disse que há uma boa perspectiva para Cabo Verde, já que o prolongamento do mandato da comissão, por mais seis meses, abre possibilidades para o país integrar os postos estatutários.
Conforme explicou, com a reforma institucional, o número de comissários passa de 15 para sete, mas os postos estatutários serão 15, ou seja, um para cada Estado-membro.
Entretanto, Cabo Verde devido ao incumprimento na transferência das contribuições está, neste momento, sem condições de elegibilidade.
Por isso, considera que a decisão de alargar o mandato da comissão é favorável a Cabo Verde que tem agora seis meses para regularizar a sua situação e tornar-se elegível aos postos estatutários.
“Cabo Verde, se conseguir regularizar a situação, ou pelo menos negociar, estará elegível a ter os tais postos estatutários, o que seria bom para nós, porque o país não pode estar fora, ou seja, não ter presença na comissão e nem em nenhum dos postos regionais. Fica quase que uma sanção ao país por estar numa situação irregular quanto às transferências das contribuições”, anotou.
José Agnelo Sanches acredita que estando num dos cargos estatutários Cabo Verde estará em melhores condições de negociar a possibilidade de ter um tratamento especial quanto às taxas comunitárias, por ser um país não exportador da CEDEAO e um país insular.
Aliás, explicou, são os próprios estatutos da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) que dão essa possibilidade de um país arquipelágico e insular ter um “tratamento especial”.
“Tem havido uma perspectiva de enquadramento das especificidades de Cabo Verde. Agora compete à Cabo Verde trabalhar a estratégia, ou seja, trabalhar aquilo que são os factores da sua especificidade e negociar”, disse.
Conforme salientou, tem de haver um trabalho “muito bem elaborado” daquilo que se pode chamar os “argumentos das especificidades” de Cabo Verde na CEDEAO, para poder justificar essa necessidade do tratamento especial.
O consultor frisou que há um estudo sobre o assunto, mas defende que o mesmo deve ser aprofundado, no sentido de se demonstrar também a utilidade de Cabo Verde para a CEDEAO.
“Portanto, é demonstrar a grande utilidade que Cabo Verde tem no contexto da CEDEAO: a sua localização geoestratégica, a sua dimensão de governança democrática – o país tem sido um exemplo na sub-região -, e mais utilidade nas negociações internacionais”, apontou.
“Cabo Verde pode ser um país porta-voz de grandes negociações internacionais da sub-região. Tem de ter essa ambição”, realçou, acrescentando que o arquipélago tem todas as condições para ser o salão do turismo da CEDEAO, podendo ainda ser um país muito importante a nível do investimento nos transportes aéreos da sub-região.
O consultor frisou que a nova visão, agora adoptada pela conferência de Abuja, é a de ter uma comunidade de povos plenamente integrada numa região de paz, prosperidade, com instituições fortes e respeitador das liberdades fundamentais, abertas para um desenvolvimento inclusivo e sustentado.
“Portanto esta nova visão da CEDEAO está em linha com os ODS, com o programa do Governo e a visão de desenvolvimento de Cabo Verde, de forma que só temos que fazer os alinhamentos internos para tirar proveito das vantagens”, sustentou.
José Agnelo Sanches é consultor junto do sector privado da Comissão da CEDEAO e vem desenvolvendo trabalhos técnicos como “pessoa recurso”, tendo participado recentemente na reunião dos pontos focais para a revisão do protocolo sobre democracia e governança na CEDEAO e na cimeira de start-up da inovação.
MJB/JMV
Inforpress/fim
