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CCDC quer reforçar capacidades no combate aos direitos e protecção das crianças africanas

Cidade da Praia, 19 Ago (Inforpress) – A Coalizão Cabo-verdiana dos Direitos da Criança (CCDC) que reforçar as capacidades no combate aos direitos e protecção das crianças africanas, preparando os líderes associativos para encarar o desafio e implementarem os dispositivos a nível nacional.

A informação foi avançada à Inforpress pelo secretário executivo da CCDC, Felisberto Moreira, no âmbito do ‘webinar’ (seminário virtual) destinado às organizações da sociedade civil africanas defensoras dos direitos e bem-estar da criança, que acontece hoje.

Segundo apontou, o objectivo é iniciar um ciclo de capacitações das organizações da sociedade civil e instituições governamentais, no sentido de que se possa trabalhar cada vez mais para defender os direitos das crianças africana.

Conforme o responsável, a CCDEC, enquanto porta-voz da sociedade civil, no que tange a defesa e protecção dos direitos da criança, tem a responsabilidade da elaboração dos relatórios periódicos, para que as instituições internacionais possam entender aquilo que se passa a nível do país.

“Vamos ter os lideres associativos mais bem preparados para trabalharem na elaboração destes relatórios”.

O ‘webinar’ terá como tema “Reforço das capacidades e sensibilização das organizações da sociedade civil para a elaboração do relatório alternativo sobre os direitos e bem-estar da criança africana”, promovida pela Save the Children Internacional e o escritório Pan Africano da União Africana.

O evento contará com a participação de mais de 150 representantes oriundos de Estados membros identificados, membros do Fórum das Organizações da Sociedade Civil locais que trabalham com as crianças, entre outros.

O ‘webinar’ visa capacitar os parceiros da sociedade civil, munindo-lhes de ferramentas e conhecimentos que lhes permitam participar activamente no processo de elaboração do relatório alternativo e sua submissão à Comissão de Experts dos Direitos e Bem-Estar da Criança (CEDBEC) da União Africana.

A CADBEC é o principal instrumento de defesa dos direitos e bem-estar da criança africana. Os países que ratificam o acordo, devem apresentar o seu relatório inicial dois anos após a ratificação, sendo que os relatórios periódicos, de três em três anos, após a apresentação do relatório inicial.

De acordo com as informações avançadas, Cabo Verde ratificou o referido documento em Julho de 1992, mas até ainda não apresentou à União Africana, qualquer relatório.

HR/CP

Inforpress/Fim

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