Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Catalunha: TC espanhol anula declaração de independência

 

Madrid, 31 Out (Inforpress) – O Tribunal Constitucional espanhol anulou hoje, em Madrid, a declaração de independência da Catalunha aprovada no sábado pelo parlamento da região, ao aceitar para julgamento a reclamação nesse sentido apresentado pelo Governo espanhol.

Fontes jurídicas citadas pela agência Efe informaram que o TC chegou a acordo sobre esta decisão depois de o executivo de Madrid ter pedido que, ao abrigo da Constituição, fosse activado o artigo que garante a suspensão cautelar automática das duas resoluções aprovadas pelo Parlamento catalão na sexta-feira, 27 de Outubro: a declaração de independência e o início do processo constituinte.

O parlamento regional da Catalunha aprovou na passada sexta-feira a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupavam.

Ao mesmo tempo, em Madrid, o Senado espanhol deu autorização ao Governo para aplicar o artigo 155º. da Constituição para restituir a legalidade na região autónoma.

O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou ao fim do dia a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de Dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.

Em resposta, no sábado, o presidente do governo regional destituído, Carles Puigdemont, disse não aceitar o seu afastamento e pediu aos catalães para fazerem uma “oposição democrática”, numa declaração oficial gravada previamente e transmitida em directo pelas televisões.

Puigdemont viajou, entretanto, para Bruxelas na segunda-feira, acompanhado de outros cinco membros do governo autónomo da Catalunha destituído.

Inforpress/Lusa

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos