Catalunha: Puigdemont pode pedir cela individual se for extraditado

 

Madrid, 16 Nov (Inforpress) – O presidente destituído do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont, que presta na sexta-feira declarações em Bruxelas no âmbito do mandado de detenção europeu, pode pedir uma cela individual numa prisão nos arredores de Madrid, caso seja decidida a extradição.

As autoridades belgas pediram informações a Espanha sobre o sistema penitenciário e a juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, comunicou que, caso se concretize a extradição, Puigdemont ingressará na prisão de Estremera e que o ex-presidente do Governo catalão poderá também optar por partilhar uma cela com os quatro ex-conselheiros que também fugiram para Bruxelas.

Localizada a 70 quilómetros de Madrid, Estremera, inaugurada em 2008, é uma das penitenciárias mais avançadas de Espanha, na qual se encontram detidos em prisão preventiva os ex-membros do Governo da Catalunha destituído, depois de decisão da magistrada judicial da Audiência Nacional.

No caso das mulheres que pertenceram ao Governo de Puigdemont e que também se refugiaram na capital belga, a agência EFE revelou ainda que podem ser encaminhadas para um centro penitenciário da Comunidade de Madrid, previsivelmente em Alcalá Meco, onde se encontram já detidas duas ex-conselheiras.

O Governo catalão, exonerado por Madrid, organizou um referendo de autodeterminação considerado ilegal pelo Estado espanhol, tendo o parlamento da Catalunha aprovado a independência da região em 27 de Outubro último.

No mesmo dia, o executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, decidiu a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de Dezembro próximo e a destituição de todo o governo catalão.

A Audiência Nacional decretou a prisão incondicional para oito ministros regionais demitidos que prestaram declarações nesse dia, entre eles o vice-presidente do Governo regional, Oriol Junqueras.

A justiça espanhola emitiu no dia seguinte mandatos europeus de detenção aos membros do executivo regional que não se apresentaram para prestar declarações.

Também em Madrid o Supremo Tribunal espanhol decidiu colocar seis deputados regionais, entre eles a presidente do parlamento da Catalunha, Carme Forcadell, em vigilância policial.

Em finais de Outubro, Carles Puigdemont, e outros membros do Governo destituído viajaram para Bruxelas.

O Ministério Público acusa os 14 antigos membros do executivo catalão, entre os quais Puigdemont, e seis deputados regionais, incluindo a presidente do parlamento, dos delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos, arriscando-se a penas que vão até 30 anos de prisão.

Inforpress/Lusa

Fim

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