Caso violação na esquadra de Santa Catarina: Ministério Público desmente “mal-estar” interno

Cidade da Praia, 12 Jun (Inforpress) – O Ministério Público (MP) disse hoje que não existe nenhum mal-estar interno relativamente ao caso da suposta violação na esquadra de Santa Catarina, cuja última notícia avançada pela Inforpress dava conta que a suposta vítima tinha desistido da queixa.

Em comunicado, o MP esclarece que, na sequência de uma notícia veiculada por um jornal da praça intitulada “Caso de violação na Esquadra de Santa Catarina – Posicionamentos contraditórios geram mal-estar no Ministério Público, “não existe nenhum mal-estar no seio do Ministério Público, muito menos relativamente ao assunto”.

Na mesma nota lê-se que, conforme informações prestadas pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Helton Barros, por um lado, o inquérito disciplinar e a instrução criminal têm natureza distintas e, por outro lado, o alegado relatório elaborado no âmbito de um inquérito disciplinar, se analisado com rigor, conclui-se que “não iliba ninguém”.

Tanto a notícia como a alegada fonte, disse a mesma, duvidando “que seja realmente um magistrado do Ministério Público, uma vez que a informação é totalmente falsa”, estão em contradição, sendo que, conforme afirmou, o Procurador-Geral da República, enquanto Presidente do Conselho Superior do Ministério Público subdelegou no vice-presidente do CSMP “o que demonstra confiança e sintonia entre as duas entidades”.

“Do mesmo modo é falso que o inquérito, que foi subscrito por mais duas pessoas, defende a soltura do arguido, o que sequer podia ser feito no âmbito do processo de inquérito disciplinar, atenta à sua natureza”, lê-se.

A mesma fonte avança ainda que os magistrados do Ministério Público, no exercício das suas funções, “estão vinculados aos princípios da legalidade, autonomia, objectividade e imparcialidade, não tendo havido qualquer conduta desses magistrados que, no âmbito da sua autonomia técnica, se tivesse afastado desses princípios”.

Conforme relatou à Inforpress uma fonte judicial, a queixosa deste caso acabou desistiu do procedimento de queixa relativamente ao crime de agressão sexual com penetração mediante o pagamento de uma indemnização no valor de 800 mil escudos por parte do acusado.

Agora, o arguido, que se eCaso violação na esquadra de Santa Catarina: MP desmente mal-estar interno
Cidade da Praia, 16 Jun (Inforpress) – O Ministério Público (MP) disse hoje que não existe nenhum mal-estar interno relativamente ao caso da suposta violação na esquadra de Santa Catarina, cuja última notícia avançada pela Inforpress dava conta que a suposta vítima tinha desistido da queixa.

Em comunicado, o MP esclarece que, na sequência de uma notícia veiculada por um jornal da praça intitulada “Caso de violação na Esquadra de Santa Catarina – Posicionamentos contraditórios geram mal-estar no Ministério Público, “não existe nenhum mal-estar no seio do Ministério Público, muito menos relativamente ao assunto”.

Na mesma nota lê-se que, conforme informações prestadas pelo vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), Helton Barros, por um lado, o inquérito disciplinar e a instrução criminal têm natureza distintas e, por outro lado, o alegado relatório elaborado no âmbito de um inquérito disciplinar, se analisado com rigor, conclui-se que “não iliba ninguém”.

Tanto a notícia como a alegada fonte, disse a mesma, duvidando “que seja realmente um magistrado do Ministério Público, uma vez que a informação é totalmente falsa”, estão em contradição, sendo que, conforme afirmou, o Procurador-Geral da República, enquanto Presidente do Conselho Superior do Ministério Público subdelegou no vice-presidente do CSMP “o que demonstra confiança e sintonia entre as duas entidades”.

“Do mesmo modo é falso que o inquérito, que foi subscrito por mais duas pessoas, defende a soltura do arguido, o que sequer podia ser feito no âmbito do processo de inquérito disciplinar, atenta à sua natureza”, lê-se.

A mesma fonte avança ainda que os magistrados do Ministério Público, no exercício das suas funções, “estão vinculados aos princípios da legalidade, autonomia, objectividade e imparcialidade, não tendo havido qualquer conduta desses magistrados que, no âmbito da sua autonomia técnica, se tivesse afastado desses princípios”.

Conforme relatou à Inforpress uma fonte judicial, a queixosa deste caso acabou desistiu do procedimento de queixa relativamente ao crime de agressão sexual com penetração mediante o pagamento de uma indemnização no valor de 800 mil escudos por parte do acusado.

Agora, o arguido, que se encontra em prisão preventiva e sobre quem recaem acusações de agressão sexual, vai apenas ser julgado pelos crimes de prevaricação de funcionário e abuso de poder. Outro agente, supostamente envolvido, vai responder por crimes de tortura e tratamento cruel e degradante.

Sobre este caso, foi notícia no início deste mês de Junho que um relatório pericial de Portugal confirmou a violação sexual, no interior da Esquadra Policial de Santa Catarina.

Uma jovem de Santa Catarina queixou-se publicamente, em Outubro de 2019, de ter sido vítima de abuso sexual e violentada no interior da esquadra da Polícia Nacional, após uma discussão na via pública.

GSF/JMV

Inforpress/Fim

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