Candidato quer Plataforma das ONG como espaço de reflexão de políticas sobre a economia social e solidária

 

Cidade da Praia, 28 Abr (Inforpress) – Jacinto Santos, candidato à liderança da Plataforma das ONG, propõe transformar a instituição num  “espaço de reflexão e de formulação de propostas de políticas que potenciem o papel da Economia Social e Solidária  no desenvolvimento de Cabo Verde.

Este desiderato é um dos objectivos estratégicos que Jacinto Santos propõe, caso venha a ser eleito presidente da Plataforma das Organizações Não Governamentais cabo-verdianas na próxima assembleia-geral, cuja data da realização ainda é desconhecida.

Segundo o candidato,    os segmentos da população mais pobres, mais vulneráveis e excluídos do processo social de desenvolvimento merecerão uma “atenção especial”.

Para ele,  “em nenhuma circunstância” a Plataforma será um concorrente dos seus associados na mobilização de recursos e na submissão de candidaturas a fundos e “potenciará a actividade dos membros da organização na mobilização dos meios, de forma individual ou através de agrupamentos de associações que trabalham a mesma temática ou questões complementares”.

De acordo com as linhas gerais da sua candidatura, Santos defende  que as instalações da Plataforma serão a “base logística das associações filiadas”.

“Passarão a funcionar como a “Casa” da sociedade civil organizada”, propõe o candidato, defendendo que  em alguns casos a Plataforma “poderá coabitar com outras organizações filiadas em condições a definir”, que, segundo ele,  “seria uma forma de reduzir os custos com o arrendamento e de funcionamento”.

Quer ainda posicionar a Plataforma como um “interlocutor privilegiado” do Governo em matéria de definição de políticas públicas de desenvolvimento, de formação e empoderamento dos seus membros.

Se merecer a confiança dos seus pares, o que ele espera, o actual presidente da CITI-Habitat privilegia diálogo com o Governo sobre a possibilidade de a Plataforma passar a emitir o parecer obrigatório para efeito de atribuição do estatuto de utilidade pública e de organização da sociedade civil de desenvolvimento, respectivamente.

É igualmente seu compromisso  criar as condições para a instalação e funcionamento da Provedoria de Ética Associativa, assim como divulgar e promover a adopção do Código de Ética Associativa, no âmbito do reforço da democracia interna, transparência dos actos de gestão e da prática de prestação de contas.

A criação de um Observatório de Políticas Públicas que permita acompanhar e influenciar o processo de elaboração e execução do Orçamento do Estado, bem como avaliar o seu impacto é, também, um dos propósitos do candidato à liderança da Plataforma das ONG.

Até agora, o autor do livro Economia Social  e Solidária em Cabo Verde, recentemente publicado, é o único candidato que já se disponibilizou para liderar a Plataforma das ONG.

 

Jacinto Abreu dos Santos é titular do Diploma de Altos Estudos em Práticas Sociais (DAEPS), com menção  Diploma  de Estudos Aprofundados (DEA), pela Universidade de Lyon 2. É técnico  em Desenvolvimento Cooperativo, com especialização em Organização  e Gestão das Cooperativas Agrícolas, pelo Instituto Panafricano de Formação Cooperativa, hoje Universidade Africana para o Desenvolvimento Cooperativo (UADC).

Em termos políticos, participou activamente nas campanhas de luta pela independência de Cabo Verde, tendo militado nas fileiras do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), de 1975 a 1976. A partir de 1989, participa no processo político que culminou com a criação do MpD – Movimento para a Democracia, tendo sido eleito deputado nas primeiras eleições legislativas plurais  a 13 de Janeiro de 1991. A 15 de Dezembro de 1991 tornou-se no primeiro presidente da Câmara Municipal da Praia eleito.

LC

Inforpress/Fim

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