Candidato presidencial defende “expurgação” do preceito de pluri-nacionalidade da Constituição

Cidade da Praia, 19 Fev (Inforpress) – O candidato presidencial Hélio Sanches defendeu hoje que deve ser “expurgada” da Constituição da República (CR) o preceito de “pluri-nacionalidade” que impede que cabo-verdianos nessas condições concorram ao cargo de Chefe de Estado.

Hélio Sanches que se diz “solidário” com Marcos Rodrigues, emigrante cabo-verdiano que tem dupla nacionalidade e, por isso, está impedido de concorrer às eleições presidenciais de Outubro próximo, alega que a contribuição da diáspora não deve resumir-se ao envio de remessas.

“Considero legítima a ‘luta’ que o Dr. Marcos Rodrigues vem travando para conseguir expurgar da Constituição da República o preceito de “pluri-nacionalidade” que poderá impedi-lo de se candidatar à Presidência da República”, indicou Sanches.

Para este candidato presidencial, é “excessivo” fazer constar da CR tal impedimento, pelo simples facto de um candidato ter, para além da nacionalidade cabo-verdiana, uma ou mais nacionalidade estrangeira.

Em declaração à Inforpress, disse que excluir os emigrantes de se candidatarem às eleições presidenciais “pode configurar uma violação da própria CR, nomeadamente a violação do princípio da não discriminação”.

Instado se estaria disponível a promover a revisão da Constituição, em ordem a expurgar da lei-mãe o preceito de pluri-nacionalidade, admitiu que podia fazer isto, mas que, neste momento, já é tarde, tendo em conta que a legislatura está, praticamente, no fim e não será candidato a deputado nas eleições legislativas  de 18 de Abril próximo.

“Os nossos emigrantes, quase sempre e por razões de conveniência pessoal, têm necessidade de outras nacionalidades para a sua melhor integração no país de acolhimento”, enfatizou  Hélio Sanches.

Na sua perspectiva, a “pluri-nacionalidade” é uma questão de “conflito de nacionalidade” que pode ser resolvida no quadro do Direito Internacional Privado, sem a renúncia da nacionalidade estrangeira.

“Existem jurisprudências internacionais interessantes nesta matéria”, apontou, advogando que, no caso de Cabo verde, devem ser encontradas “as melhores soluções políticas e jurídicas” que permitam a “total e plena participação” da sua diáspora na vida política.

Hélio Sanches reiterou hoje à Inforpress que a sua candidatura presidencial é para  prosseguir e que “está fora de questão uma eventual desistência”.

Foi o primeiro a anunciar oficialmente a sua intenção de concorrer às presidenciais deste ano, respondendo, assim, ao desejo de um grupo de cidadãos que o querem ver na Presidência da República, que se designou Movimento de Apoio à Candidatura de Hélio Sanches a Presidente da República (MACHS).

Hélio Sanches é, actualmente, deputado nacional eleito nas listas do Movimento para a Democracia (MpD, poder) e também  líder do grupo parlamentar da África Ocidental no Parlamento Pan Africano.

Advogado e consultor jurídico de profissão, já foi director-geral do Património do Estado, secretário-geral do Governo de Cabo Verde e membro da Comissão Nacional de Eleições de Cabo Verde, entre outras funções desempenhadas ao longo dos anos.

Até ao momento, além de Hélio Sanches, duas personalidades posicionaram-se como candidatos às eleições presidenciais de Outubro, nomeadamente, o antigo chefe do Governo e ex-presidente do MpD, Carlos Veiga, e o jornalista e professor universitário, Daniel Medina.

LC/HF

Inforpress/Fim

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