Candidata ao cargo de PCA da ARME quer ser uma mais valia contribuindo na abertura e resiliência da instituição

Cidade da Praia, 09 Mai (Inforpress) – A candidata ao cargo de presidente do conselho de administração (PCA) da ARME prometeu hoje, caso seja escolhida, todo o comprometimento e dar o seu contributo para que a instituição seja resiliente e aberta aos consumidores e operadores.

Leonilde dos Santos fez estas declarações à imprensa, após ser auditada pela Comissão Especializada dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado e a Comissão Especializada de Economia, Ambiente e Ordenamento do Território, esta tarde, na Cidade da Praia.

Licenciada em Direito, pós-graduada em Ciências Jurídico-Administrativas e mestrando em direito fiscal, disse que quer dar o seu contributo trabalhando para que a Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) continue a cumprir os seus objectivos.

“Durante a audição partilhei informações sobre o percurso que tenho vindo a fazer nas áreas da regulação, nomeadamente a concorrência, de forma muito genérica com esse percurso profissional aliado à minha vivência e aos valores que partilhei aqui com a comissão, de cumprimento com a lei e espero poder ser uma mais valia na ARME”, afirmou considerando a mesma como instituição de uma “incomensurável responsabilidade e importância” para o país.

Conforme adiantou, possui experiência na área da contratação pública, áreas de regulação, tendo acrescentado que enquanto jurista do Ministério das Finanças, teve a oportunidade de trabalhar na equipa que criou o decreto lei de criação da ARME em 2018.

Perpectiva neste sentido uma entidade reguladora que possa cumprir com as suas atribuições de forma aberta, por um lado, ouvindo os consumidores e, por outro lado, protegendo os operadores, nomeadamente na questão da sustentabilidade económica e financeira.

“Portanto cumprindo-se com os estatutos e com a lei nós vamos ter um mercado que seja de facto concorrencial, há todo uma credibilidade do sistema, portanto é esta a minha visão, que é uma ARME aberta a dialogar sempre de acordo com a lei e sendo independente no exercício das suas atribuições”, asseverou.

Apontou, por outro lado, a questão da continuidade de ser uma ARME aberta, desmaterializada que tenta acompanhar a evolução tecnológica, a evolução legislativa que com processos e procedimentos simplificados e modernizados e uma ARME resiliente, que apoie quer os consumidores quer os próprios produtores a serem resilientes perante esta época que estamos a viver como alguns dos desafios a serem ultrapassados.

Carlos Manuel Neves Ramos e João de Pina Forte Tomar são candidatos ao cargo de administradores da ARME.

A ARME foi criada ao abrigo do Decreto-lei nº 50/2018, de 20 de Setembro e enquanto autoridade administrativa e independente, desempenha a actividade administrativa de regulação técnica e económica dos sectores das comunicações, energia, água e transportes coletivos urbanos e interurbanos de passageiros.

A ARME exerce ainda a sua actividade de regulação nos aspectos do mercado da comunicação social que não devam ser consignados a outra autoridade administrativa independente.

Relativamente à natureza jurídica a ARME é uma autoridade administrativa independente, de base institucional, dotada de funções reguladoras, incluindo a de regulamentação, supervisão e sancionamento de infracções.

CM/ZS

Inforpress/Fim.

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