Câmara da Praia esclarece que vendeu terreno na Prainha ao representante da União Europeia

 

Cidade da Praia, 08 Ago (Inforpress) –  A Câmara Municipal da Praia esclareceu, em comunicado, que vendeu um terreno, na Prainha, ao diplomata José Manuel Pinto Teixeira, para a construção de uma habitação na Cidade da Praia.

A autarquia da Praia reagia assim hoje, em comunicado, para esclarecer a polémica que se instalou nas redes sociais a propósito da questão em apreço.

“O cidadão José Manuel Pinto Teixeira, solicitou à CMP a compra de um terreno para a construção da sua habitação própria nesta cidade, venda que foi concretizada de acordo com as normas e condições estabelecidas no contrato de compra e venda entre as partes, e em conformidade com o valor do terreno praticado por esta autarquia”, lê-se no documento a  que Inforpress teve acesso, proveniente do gabinete para a informação e comunicação da CMP.

Para a edilidade praiense, a fixação de residência do cidadão José Manuel Pinto Teixeira, é um “ganho para a Cidade e um sinal positivo do grande trabalho que a CMP vem fazendo para tornar esta cidade, mais competitiva e mais atractiva para o turismo residencial de qualidade”.

Durante cinco anos, o José Manuel Pinto Teixeira desempenhou a sua missão em Cabo Verde, na qualidade de representante da União Europeia no arquipélago.

“Nessa qualidade, é inegável o seu contributo no enriquecimento e fortalecimento da parceria especial entre Cabo Verde e a EU”, acrescenta o comunicado.

O comunicado da CMP vem a propósito da polémica que se instalou à volta deste assunto quando o deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição), José Maria Veiga, postou na sua página pessoal na rede social Facebook, se tratar de uma “coisa inédita em representações diplomáticas”, aludindo à anunciada compra de terreno na Cidade da Praia, por parte do diplomata José Manuel Pinto Teixeira.

“Representante da União Europeia em Cabo Verde, no fim da missão, recebe da Câmara Municipal da Praia um lote de terreno de 960 m2 na zona nobre da Prainha para uso pessoal”, escreveu o parlamentar, que acompanha a nota com uma fotografia de licença da obra.

O prédio de dois pisos – rés-do-chão e primeiro andar – será construído na Prainha, uma das zonas nobres da capital cabo-verdiana, ocupando uma área de 960 metros quadrados, com previsão para estar pronto daqui um ano.

No terreno em apreço é possível constatar já a placa em chapas azuis que vedam o local parcialmente, anunciando o início das obras para breve.

O provedor da Praia também abordou o assunto no Facebook, recordando que há alguns anos foi licenciada a construção de uma obra no mesmo local, mas houve muita contestação por parte de diversos sectores da sociedade civil e a obra foi suspensa.

Na altura, prossegue o provedor, alegou-se que não seria adequado um edifício no local “por motivos de segurança, privacidade entre outras coisas”, já que iria ficar ao lado da residência destinada ao embaixador de Portugal em Cabo Verde.

“Nesta data temos a informação que o terreno foi atribuído/vendido para efeitos de construção duma habitação ao cidadão português José Manuel Pinto Teixeira (a título pessoal), atual representante da União Europeia em Cabo Verde, que se encontra em final de mandato, aliás o mandato já terminou”, lê-se na página do provedor, que insere fotos do local.

A página do provedor da Praia, em resposta a um dos comentários, considerou se tratar de “uma irregularidade grave”, o facto de se “atribuir o terreno para uso pessoal a um cidadão por causa do seu estatuto”.

Muitos outros internautas aventaram a possibilidade de se realizar uma manifestação a contestar a obra.

Contactada pela Agência Lusa, a assessoria de imprensa da delegação da União Europeia em Cabo Verde disse que se trata de uma questão “completamente alheia” à delegação, sugerindo que se contacte a “autoridade competente”, que é a Câmara Municipal da Praia (CMP).

No rol da explicação que forneceu sobre este assunto, a CMP disse “que não se tratou de uma cedência, mas sim de uma compra de terreno por parte do “cidadão” José Manuel Pinto Teixeira”, tendo a autarquia considerado ainda que o assunto está a ser “abordado de forma difamatória nas redes sociais”.

LC/FP

Inforpress/Fim

 

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