Cabo Verde vai manter-se na presidência da Rede dos Provedores da Justiça da CPLP – provedor

Cidade da Praia, 11 Jan (Inforpress) – Cabo Verde vai continuar na presidência da Rede dos Provedores da Justiça, comissões nacionais de direitos humanos e demais instituições dos direitos humanos da CPLP, revelou hoje o Provedor da Justiça cabo-verdiano, José Carlos Delgado.

Estas são, entres outras, as medidas saídas da reunião da Rede dos Provedores de Justiças e Instituições Nacionais de Direitos Humanos da CPLP, que decorreu hoje através de videoconferência e analisou assuntos relacionados com a organização no contexto da pandemia e contou com a participação de todos os membros da rede.

“Um dos aspectos importantes e que interessa Cabo Verde, que tinha a presidência da rede, e que irá manter-se durante o ano 2021, e Portugal irá manter-se no secretariado executivo”, referiu o Provedor da Justiça que considerou o encontro de muito produtivo.

Ficou decidida também que todas as provedorias irão adoptar medidas desde do momento que a pandemia foi desencadeada nos respectivos países, medidas de acompanhamento de dois níveis, das acções tomadas pelo Governo em relação às empresas e aos cidadãos, em Cabo Verde, nomeadamente sobre a questão do lay off e o rendimento social de inclusão.

“Iremos continuar a acompanhar essas questões, cada um em seu país, e em função de cada realidade, iremos continuar a conceder audiências a distância a todos os cidadãos”, apontou, afirmando que será desenvolvido um site específico de rede dos provedores que ficará alojado no site da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), onde cada um irá dar a sua contribuição.

Por outro lado, será elaborado um boletim informático da rede para divulgação e partilha de informação, notícias e de actividades. A reunião destacou, igualmente, a necessidade da actualização dos pontos focais para uma maior articulação dos membros da rede.

“Em Junho, Cabo Verde deve assinar um protocolo com a provedoria portuguesa, e nessa altura vamos desenvolver junto do Secretariado Executivo da CLPL em Lisboa, mecanismos de mobilização de financiamento para actividades da rede, discutir e promover congéneres de cooperação com instituições de investigação e académicas”, acrescentou.

Na ocasião, considerou que a pandemia da covid-19 afectou a todos e teve impacto directo nas actividades das instituições e levou a todas a se reorganizarem as suas estruturas organizacionais, de modo a se adaptarem ao novo cenário, e atentando as necessidades dos cidadãos, onde todos adoptaram o modelo de teletrabalho.

AV /JMV

Inforpress/Fim

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