Cabo Verde tem demonstrado uma “quase ausência” de práticas de negociação colectiva sobre condições de trabalho – OIT

 

Cidade da Praia, 11 Jul (Inforpress) – A representante da OIT em Cabo Verde, Sofia Oliveira, disse hoje, na Cidade da Praia, que o arquipélago tem demonstrado uma “quase ausência” de práticas de negociação colectiva sobre as condições de trabalho nos diferentes sectores de actividade.

A responsável fez essa afirmação na abertura do ateliê sobre a liberdade sindical e negociação colectiva, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do projecto “Apoio aos parceiros comerciais”, que acontece durante três dias na capital do país.

De acordo com Sofia Oliveira, essa apreciação foi feita pela comissão de peritos da OIT sobre a aplicação das convenções e das recomendações.

No entanto, avançou que o ateliê tem como intuito fortalecer a capacidade de organização dos trabalhadores e empregadores para responder à essa “quase ausência”, assim como na elaboração de relatórios sobre as convenções.

“Esta formação vem somar à iniciativa de assistência técnica já realizada no passado para responder as prioridades indicadas pelo Governo e parceiros sociais neste domínio”, salientou.

O projecto, financiado pela União Europeia (UE) e executado pela OIT, tem por objectivo contribuir para melhorar a aplicação das oito convenções fundamentais desta organização internacional, bem como melhorar o cumprimento das obrigações das recomendações e prestação de informações regulares.

Em última instância, o ateliê visa, segundo os promotores, o fortalecimento da boa governação, a reforma do sector público, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos em Cabo Verde.

Para sindicalistas nacionais, segundo nota de imprensa, este ateliê é importante, porque acontece no momento em que abunda em Cabo Verde o contrato precário e regista-se despedimentos de muitos trabalhadores no sector privado e nos serviços públicos.

OM/CP

Inforpress/Fim

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