Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Cabo Verde regista 24 processos em 2016/2017 por crimes relativos a exercícios na função pública – MP

Cidade da Praia, 18 Jul (Inforpress) – O Ministro Público (MP) em Cabo Verde registou 24 processos em 2016/2017, por crimes relativos a exercícios na função pública, sendo que destes 37,5 correspondem ao crime de peculato e 20,8 à participação ilícita em negócios.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral da República de Cabo Verde, Óscar Tavares, na cerimónia de abertura da conferência de dois dias, a decorrer na cidade da Praia, sobre o tema “A Organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção – e formação sobre VBG” destinado a técnicos do sector.

Segundo Óscar Tavares, dados do Ministério Público indicam ainda uma taxa de 12 por cento (%) de processos por corrupção activa e 4,2% passiva, e informam ainda que a taxa de resolução do processo que deu entrada nos anos acima referidos situou-se em 21,7% com um aumento de pendência na ordem de 20%.

Perante esses dados, o procurador-geral da República alertou aos cabo-verdianos a não se “iludirem” com os índices de transparência internacional que colocam o país entre os de baixa taxa de incidência de corrupção.

No seu discurso, aquele responsável convidou, ainda, os cabo-verdianos a lerem com atenção os últimos estudos realizado em 2017, a nível nacional, pelo Afrobarómetro e Roundseven, que abrangem o período 2016/2018 em que se constata o aumento da percepção de ocorrência de corrupção em todas as instituições analisadas no período 2014/2016.

Ciente do que se está a passar e para evitar a percepção do sentimento dos cidadãos de que é em nome deles que a justiça se realiza, Óscar Tavares defendeu ser “fundamental” que o Ministério Público e os órgãos da polícia criminal que o coadjuvam dirijam o combate a esse fenómeno criminoso como prioridade.

“Para isso, entendeu o MP que é preciso melhorar a organização e a capacidade de resposta institucional para aumentar de forma significativa a taxa de resolução desse tipo de fenómenos criminosos e instalou um departamento centralizado com a função de coordenação e investigação criminal”, disse.

Aos procuradores que irão trabalhar nestes departamentos, o procurador-geral da República solicitou “firmeza nos propósitos, coragem na actuação, clareza nos objectivos e recursos humanos formados e motivados em alcançar os objectivos e capazes de apresentar resultados palpáveis”.

A eficiência do MP, asseverou, passa em grande medida por especialização dos magistrados e do modelo organizacional, constituído por equipas pluridisciplinares e assegurando uma actuação transversal em toda a fase da intervenção, ou seja, da investigação ao recurso.

Para a procuradora-geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, que teceu algumas considerações sobre o tema da conferência, a colaboração que vem sendo levada a cabo entre Portugal e Cabo Verde, nesta matéria, tem reforçado, aprofundado e dado frutos concretos para o reforço da cooperação.

“Neste mundo global é essencial a ligação, a conexão e a relação entre as instituições judiciárias dos países que comungam dos mesmos valores e da mesma estrutura. A manutenção do que é a nossa entidade própria é um pressuposto essencial para unirmos e identificarmos o que nos é comum num estado de direito democrático pela defesa dos direitos humanos e na luta contra a criminalidade”, referiu.

Ainda Joana Marques Vidal, a cooperação no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no que tange à criminalidade e direitos humanos deve ser reforçada.

A formação, que decorre sobre o tema “A Organização do Ministério Público face aos Desafios do Combate à Corrupção – e formação sobre VBG”, irá debater aspectos relacionados com o assunto e abordar temas sobre a prevenção, protecção e combate face ao fenómeno da violência de género.

PC/ZS

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos