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Cabo Verde recebe última tranche de Apoio Orçamental da União Europeia

Cidade da Praia, 09 Jul (Inforpress) – A União Europeia já disponibilizou a última tranche do Apoio Orçamental a Cabo Verde no âmbito do último Programa Plurianual de Boa Governação e Desenvolvimento 2016/2021, no qual o País beneficiou de cerca de nove milhões de contos.

Uma nota enviada pela representação da União Europeia em Cabo Verde, elucida que o Apoio Orçamental da União Europeia é uma subvenção directa aos cofres do Estado e não afecta a dívida pública e desde a sua assinatura em 2016, Cabo Verde beneficiou de cerca de 80 milhões de euros (cerca de nove milhões de contos) nesta modalidade.

Este Apoio Orçamental visou, segundo a mesma fonte, apoiar a implementação do Programa Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), bem como os pilares fundamentais da Parceria Especial entre a União Europeia e Cabo Verde, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do País.

“O cumprimento dos indicadores, identificados em conjunto com o Governo de Cabo Verde, contribuiu para várias reformas na promoção da igualdade de género, na melhoria da cobertura social do sistema nacional, no aumento da mobilização de recursos internos, na melhoria da governação no sector da energia, no reforço do controlo orçamental ou ainda na agilização da qualidade das avaliações do ensino superior”, lê-se no documento.

“Além do apoio continuado, a União Europeia tem estado sempre ao lado de Cabo Verde nos momentos excepcionais”, salientou a fonte, apontando o caso das chuvas torrenciais em Santo Antão, na mitigação da seca severa de 2017, ambos contando com um apoio orçamental extra de sete milhões de euros cada, e na resposta imediata à crise provocada pela covid-19 com dois desembolsos em 2020 dum valor superior a 17 milhões de euros.

A representação da União Europeia em Cabo Verde informou ainda que está em preparação o novo programa indicativo plurianual 2021/2027, que irá acompanhar a implementação da estratégia de recuperação e da política de desenvolvimento nacional para os próximos anos, contribuindo assim para o aprofundamento da “parceria especial” com Cabo Verde.

“O apoio orçamental bem como os demais financiamentos da União Europeia de que Cabo Verde tem beneficiado nos últimos anos traduzem a solidariedade europeia e atestam o compromisso para com a parceria que nos une”, conclui o documento.

TC/HF

Inforpress/Fim

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