Cidade da Praia, 08 Nov (Inforpress) – Cabo Verde recebeu esta terça-feira o reconhecimento internacional na apresentação do Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos, no âmbito da 44ª sessão do Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal, que aconteceu em Genebra, na Suíça.
A ministra da Justiça, Joana Rosa, que fez a apresentação deste Relatório na Suíça, destacou o compromisso do país em promover, respeitar e fortalecer o estado de direito democrático e as liberdades fundamentais do país.
“O Programa do Governo da X Legislatura assume a promoção, o respeito e a garantia dos direitos humanos como uma referência transversal a todos os sectores da governação, e Cabo Verde tem dedicado especial atenção aos direitos humanos, assumindo o firme compromisso de os promover, respeitar e reforçar o estado de direito democrático e liberdade fundamentais do seu povo”, afirmou.
Nesta linha, avançou a governante que o país pretende anunciar a sua candidatura a membro do Conselho de Direitos Humanos para o período 2025-2027.
Joana Rosa enfatizou também durante a apresentação deste relatório os avanços inovadores em diversas áreas relacionadas aos direitos humanos, incluindo reformas legislativas e medidas práticas que promovem a igualdade de gênero e a protecção de grupos vulneráveis, sublinhando que isto abrange a protecção dos direitos das crianças, a defesa das mulheres e o combate ao tráfico de pessoas.
De realçar que em 2018, Cabo Verde recebeu 159 recomendações. Contudo, uma avaliação “surpreendente”, em 2023, afirma que o país recebeu aproximadamente 50 recomendações (menos 109 recomendações), reflectindo um desempenho “excepcional” do Governo na promoção dos direitos humanos.
“Uma avaliação que superou todas as expectativas e que se deveu a um excelente trabalho que o Governo vem fazendo, em matéria dos Direitos Humanos reflectindo, assim, um desempenho excepcional do executivo na promoção dos direitos humanos”, segundo o comunicado.
O Exame Periódico Universal ou Universal Periodic Review (UPR) é um mecanismo das Nações Unidas relativamente à recente monitorização e concretização dos direitos humanos, que tem como objectivo analisar todas as convenções de direitos humanos.
A primeira, segunda e terceira avaliações do país ocorreram em Outubro de 2011, Novembro de 2016 e Maio de 2018, respectivamente.
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