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Cabo Verde quer ter uma maior parceria com os Provedores de Justiça da África

Cidade da Praia, 07 Set (Inforpress) – Cabo Verde quer, através de Angola, promover uma “frente única” para uma maior concessão com os Provedores da Justiça a nível da África visto já existir uma ligação idêntica com os da CPLP.

A afirmação é do Provedor da Justiça, José Carlos Delgado em declarações à Inforpress no âmbito da assinatura de um protocolo de cooperação com a Provedoria de Justiça de Angola que terá lugar hoje e cujo objectivo é promover e intensificar a cooperação institucional entre os dois países.

“Com os Provedores de Justiça da língua portuguesa temos uma parceria já avançada, particularmente, com Portugal com quem já assinamos um protocolo e agora vai ser com Angola”, disse informando que já existe uma parceria com o Senegal que deverá ser assinado brevemente.

O protocolo a ser rubricado, segundo José Carlos Delgado, prevê, entre outros, o desenvolvimento de acções conjuntas de capacitação e de intercâmbio, designadamente de técnicos especializados, para que ambas as instituições possam melhor servir na promoção e na defesa de direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

Realçou ainda que com este protocolo vai-se criar condições de partilha de conhecimentos e troca de experiências para o reforço de cooperação entre as partes, visando assim o facilitar de acesso dos cidadãos residentes e na diáspora aos respectivos provedores.

“Uma coisa importante a ser assinado neste protocolo, assim como a de Portugal, é que coloca a disposição dos cidadãos o serviço da provedoria por forma a que este possa fazer a sua queixa ou reclamação caso tenha problemas num desses países”, disse.

Lembrou ainda que com Portugal ficou a abertura para que os cidadãos cabo-verdianos presos ou com problemas outros em Portugal possam solicitar a intervenção da Provedoria de Justiça de Portugal.  

O mesmo, salientou, pode acontecer em Angola ou vice-versa.

Neste âmbito, o Provedor de Justiça de Cabo Verde e a Provedora de Justiça de Angola, motivados pela vontade de promover e intensificar a cooperação institucional e imbuídos do enorme espírito de colaboração, de forma a que, no limite das suas competências e no respeito pelos princípios que norteiam a actuação de ambas as entidades, pretendem desenvolver acções com vista a responder às demandas dos cidadãos, com maior celeridade e qualidade possíveis.

Por isso, à luz do protocolo a ser rubricado, as duas instituições comprometem-se a partilhar experiências e boas práticas dos procedimentos e estratégias interventivas e trocar, de forma periódica, publicações, materiais informativos didácticos, bem como estudos relativos às intervenções do Provedor de Justiça.

Consta ainda a intenção do protocolo promover o intercâmbio de informação, legislação e documentação relevantes para cada uma das partes e permutar programas e meios que melhor possam servir para a promoção e defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

PC/HF

Inforpress/Fim

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