Cidade da Praia, 23 Set (Inforpress) – A ministra da Justiça, disse hoje que o País quer conhecer as experiências de Portugal durante as comemorações dos 30 anos da Constituição da República de Cabo Verde, que coincidem com o Dia Nacional dos Direitos Humanos.
“Nós estamos a fazer uma reflexão em relação aos direitos fundamentais e direitos humanos aqui em Cabo Verde, conhecer aquilo que é a realidade portuguesa nesta matéria”, disse.
Além disso, Joana Rosa ressaltou que o momento é também de reconhecer os ganhos que o País conseguiu ao longo destes anos, desde a independência até agora, e os desafios também existentes, entre eles a decisão do Governo em relação ao reforço dos poderes do Provedor de Justiça.
“Isso tudo temos na agenda para debate esta tarde também na conferência com a presença da ministra da Justiça de Portugal para que possamos, juntos, debater a realidade cabo-verdiana e a realidade portuguesa, os desafios que temos enquanto País democrático, onde há respeito pelo Estado de Direito, mas onde também ainda se registam alguns desafios”, explicou.
Em relação ao protocolo entre os Ministérios da Justiça de Portugal e de Cabo Verde, a ser assinado esta tarde, Joana Rosa afirmou que se vai reforçar a cooperação bilateral em vários domínios, entre eles a área da reinserção social, a parte laboratorial, desde logo o Instituto de Medicina Legal e a parte também que tem a ver com a Polícia Judiciária.
“Portanto vamos reforçar esta cooperação e estamos a efectiva-la, de certa forma, com projectos e acções concretas que temos de desenvolver dentro daquilo que é a especificidade de Cabo Verde, mas reconhecendo sempre os avanças daquilo que é Portugal em relação a várias matérias e daquilo que são os bons ensinamentos que nós deveremos trazer, importar, e, de certa forma, adaptá-los à realidade cabo-verdiana”, concluiu.
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