Cidade da Praia, 15 Set (Inforpress) – O presidente da Assembleia Nacional disse hoje que Cabo Verde quer “beber da experiência” das Ilhas Canárias sobre zero plásticos no mar, a nível da legislação e de boas práticas, e adaptá-las à realidade do País.
Jorge Santos que falava à imprensa na tarde de hoje, no final da reunião-grupo de ligação das décimas Jornadas Parlamentares Atlânticas, que aconteceu por videoconferência, considerou que se trata de uma questão “muito cara” e que tem afectado o mundo inteiro.
Segundo o presidente do parlamento, esta problemática vai ser também tema de debate nas Jornadas Parlamentares Atlânticas, prevista para 18 a 20 de Janeiro de 2021, em São Vicente.
“As Canárias já avançaram com uma legislação muito moderna sobre o plástico zero, e nos estamos a estudar essa possibilidade de virmos a ter plásticos zero em Cabo Verde”, referiu, realçando que essas boas práticas devem ser “estudadas e adaptadas” à realidade cabo-verdiana.
Avançou que no quadro da cooperação da Macaronésia, compostos por Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde, o País pretende ter um quadro legal e institucional que não permita a utilização do plástico.
Assegurou que a Madeira e os Açores estão numa fase avançada de implementação, não só em legislação, mas também nas práticas.
“Nos já temos a nossa legislação sobre as bolsas de plástico e os utensílios, mas é preciso agora perseguirmos e consolidarmos essas políticas públicas no sentido de virmos a ter plásticos zero em Cabo Verde”, mencionou.
A 01 de Janeiro de 2017 entrou em vigor da lei que interdita a comercialização e utilização de sacos de plásticos, com mecanismos legais que penalizam os agentes económicos que insistirem nesta prática.
Publicada em Agosto de 2015, a lei contempla coima que vai de 50 mil a 400 mil escudos para pessoas singulares e de 250 contos a 800 contos para pessoas colectivas, assim como a interditação da produção, importação e a comercialização dos chamados sacos convencionais que levam anos a deteriorarem-se, causando mal ao meio ambiente.
Em Cabo Verde, devido à quantidade de sacos de plásticos espalhados pela natureza, a poluição é visível nas ruas e estradas e constituem autênticas ameaças à vida marinha.
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