Cabo Verde inaugura Centro de Digitalização e Indexação do Arquivo de Bilhetes de Identidade

Cidade da Praia, 17 Out (Inforpress) – Cabo Verde inaugurou hoje o “Centro de Digitalização e Indexação do Arquivo de Bilhetes de Identidade”, projectado para melhorar os níveis de segurança documental e da gestão das migrações no país, numa parceria com o Instituto Camões (Portugal).

Trata-se de um projecto criado numa parceria com a Unidade de Implementação do Camões, I.P. do Projeto “GESTDOC – Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau”, que tem ainda a finalidade de contribuir para o respeito dos direitos humanos e para o combate ao tráfico de seres humanos.

A ministra da Justiça referiu à imprensa que este projecto irá criar condições para que o país possa emitir os documentos, em vez de recorrer à sua confecção em países outros, designadamente Portugal, ao mesmo tempo que permita a modernização dos serviços dos Registos e Notariado.

Joana Rosa destacou o apoio de Portugal na implementação deste projecto “ambicioso para o país e que trará ganhos do ponto de vista de segurança documental”, por considerar que Cabo Verde tem estado ao nível da comunidade internacional numa posição muito boa, face à garantia dos documentos emitidos no arquipélago.

Daí, observou, está-se a criar as condições internas para que o país possa, também, emitir o cartão nacional de identificação (CNI) e o passaporte, bem como outros documentos importantes de identificação.

Já o coordenador do GESTDOC, Carlos Albino, explicou que este projecto é implementado pelo Instituto Camões e financiado pela União Europeia em Cabo Verde e na Guiné Bissau, na ordem dos 5 milhões de euros, dos quais 80 por cento para Cabo Verde e 20 para Guiné Bissau, com o fito de reforçar as cadeias de identificação civil e o controlo de fronteiras em ambos os países.

Esta actividade, complementou, visa digitalizar todo o arquivo de Bilhete de Identidade de Cabo Verde, existente apenas em papel e disperso por três arquivos em sete ilhas do arquipélago, já que a pesquisa manual, que por ainda vigora, dificulta o trabalho dos funcionários para satisfazer os pedidos.

As actividades previstas no quadro da materialização e operacionalização do projecto estão focadas na modernização e reforço das cadeias de identificação civil e de emissão documental, bem como no reforço da capacidade de controlo documental fronteiriço, reforçando os níveis de segurança e a capacidade de aplicação da lei.

O projeto GESTDOC é financiado pela União Europeia, através do Fundo Fiduciário de Emergência para África e gerido pelo Camões I.P., contando com o estreito envolvimento de parceiros especializados portugueses, que trabalham conjuntamente com as suas entidades homólogas cabo-verdianas e bissau-guineenses.

SR/CP

Inforpress/Fim

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