Cabo Verde ‘fechou’ investimentos turísticos de 770 M€ e 5.500 empregos na pandemia

Cidade da Praia, 22 Jan (Inforpress) – Cabo Verde fechou contratos de 770 milhões de euros em hotelaria e turismo, e praticamente 5.500 empregos, desde o início da pandemia de covid-19, envolvendo dois megaempreendimentos e vinte investimentos com estatuto de utilidade turística.

Segundo cálculos feitos pela agência Lusa com base na diversa informação publicada em Boletim Oficial desde 23 de Abril de 2020, período em que Cabo Verde já estava em estado de emergência para conter a pandemia de covid-19, e sem turismo, o Governo atribuiu o estatuto de utilidade turística à instalação de vinte empreendimentos, essencialmente a construção de novos hotéis ou o alargamento da capacidade de outros já existentes.

A atribuição deste estatuto, por despachos conjuntos dos ministros das Finanças e do Turismo, prevê, segundo a legislação em vigor, a isenção do pagamento de vários impostos pelos promotores na aquisição de imóveis, na importação de materiais e equipamentos, entre outros e em função de cada caso.

Estes vinte empreendimentos, projectos que já estavam em curso antes da pandemia e que tiveram esta continuidade, representam um investimento privado global, de promotores cabo-verdianos e estrangeiros, superior a 2.243 milhões de escudos (20,2 milhões de euros). Além disso, envolvem uma estimativa de criação total de 291 empregos e 272 novos quartos, distribuídos pelas ilhas do Sal, Santiago, São Vicente e Boa Vista.

Um destes será o quinto hotel do grupo português Oásis, que vai investir 1,5 milhões de euros na reconversão do antigo edifício da Alfândega na localidade do Tarrafal, ilha de Santiago, com abertura prevista para 2021.

Em declarações anteriores à agência Lusa, o director-executivo do grupo Oásis, Alexandre Abade, explicou que a obra de reconversão do antigo edifício da Alfândega para “fins hoteleiros”, já arrancou, com o futuro Tarrafal Alfândega Suite a disponibilizar 20 quartos, restaurante e bar.

“Espera-se o início da operação durante o primeiro semestre de 2021. É a primeira etapa do investimento do grupo no Tarrafal, onde projectamos também um ecoresort”, disse.

O Governo cabo-verdiano atribuiu ao Tarrafal Alfândega Suite o estatuto de utilidade turística, num investimento de 165.397.500 escudos (1,5 milhões de euros) do grupo privado português, que permitirá criar 30 postos de trabalho directos.

O turismo representa cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, mas o sector está praticamente parado desde final de Março, devido às restrições às viagens, impostas para conter a transmissão de covid-19, após o recorde histórico de 819 mil turistas em 2019.

Já em Dezembro, o Governo cabo-verdiano aprovou duas convenções com promotores privados para dois dos maiores investimentos no sector do turismo em Cabo Verde.

O primeiro prevê um investimento de 250 milhões de euros para construir, na praia da Gamboa, cidade da Praia, seis hotéis com mais de mil quartos e uma marina par 150 embarcações, gerando 1.200 empregos.

Trata-se do projeto ‘Gamboa Plaza Shopping & Hotels’, o qual, segundo resolução governamental de 28 de Dezembro, foi alvo de uma convenção para o seu estabelecimento, entre o Estado e os promotores privados, válida por 15 anos, prevendo o início das actividades em 12 meses e a instalação do megaempreendimento turístico numa área de 13.987 metros quadrados, junto ao mar.

Em contrapartida por um dos maiores investimentos privados no arquipélago, liderado pelo empresário João Fernando Freire, a convenção atribui à sociedade promotora, entre outros incentivos fiscais, 100% de isenção da tributação de lucros durante os primeiros cinco anos de funcionamento do empreendimento após a conclusão da construção – que deverá levar oito anos -, passando depois a 50% de isenção.

Os promotores ficam ainda isentos do pagamento de vários impostos, tendo em conta que o Governo declarou o “interesse excepcional” do investimento, “no quadro da sua estratégia de desenvolvimento socioeconómico do país”.

Por último, ainda em Dezembro, o Governo assinou uma outra convenção com um investidor privado, neste caso para construir na ilha do Maio o maior empreendimento turístico do país, para gerar 4.000 postos de trabalho.

“Este projeto é o maior de sempre no país, pelo seu valor, estamos a falar de 500 milhões de euros, e pelas implicações, impactos a nível de empregos directos e indirectos, da criação de riqueza, da geração de receitas fiscais, da localização de empresas internacionais, de atracção de outros investimentos para o país e para a valorização turística de Cabo Verde enquanto destino de referência”, afirmou o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, sobre o “Little África Maio”, que vai ser construído nos próximos três anos pelo grupo Internacional Holding Cabo Verde (IHCV).

Resultou de dois anos de negociações entre as partes e foi assinado precisamente em plena pandemia da covid-19, o que para o primeiro-ministro tem um “valor maior” e é um sinal de confiança no país.

“É só assim que se fazem bons investimentos. É hoje e é agora que é necessário começar, para podermos fazer com que o relançamento e a retoma sejam muito mais pujantes para a economia do país”, terminou o primeiro-ministro, que presidiu ao acto de assinatura da convenção, em 15 de Dezembro, com o empresário espanhol Enrique Banuelos de Castro, sócio gerente da IHCV, um consórcio que integra vários outros investidores africanos.

Inforpress/Lusa

Fim

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