Cabo Verde e São Tomé e Príncipe unem esforços para “funcionamento célere” da justiça  

Cidade da Praia, 23 Set (Inforpress) – Os conselhos superiores da magistratura judicial de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe assinaram hoje um protocolo de cooperação para troca de experiências em matéria de funcionamento das instituições judiciais e o “funcionamento célere” da justiça.

O acordo foi rubricado no final da manhã de hoje, na Cidade da Praia, no âmbito da visita de seis dias que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça santomense, Manuel Silva Gomes Cravid, efectua a Cabo Verde.

Em declarações à imprensa, o presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial cabo-verdiano, Bernardino Delgado, explicou que a ideia é aproveitar aquilo que há de bom em cada um dos sistemas judiciais e criar sinergias que possam “potenciar a operacionalização e o funcionamento célere” da justiça entre os países.

Segundo disse, o protocolo irá privilegiar áreas de intervenção de “extrema importância” para os dois sistemas, na questão da consolidação da independência do funcionamento dos tribunais, formação dos magistrados e no cumprimento célere das cartas rogatórias, aspecto relacionado com a mobilidade que existe entre pessoas, mas também aspectos sobre a informatização do sistema judiciário.

“No encontro de hoje ficou evidente a proficuidade da troca de experiências entre Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em matéria de funcionamento das instituições judiciárias, e passamos em revista tudo aquilo que diz respeito a nossa organização judiciária, podemos ver que há pontos de contactos mas também há aspectos que diferenciam o funcionamento do sistema judicial entre os dois países”, apontou.

Por seu turno, Manuel Silva Gomes Cravid considerou que com este acordo os dois países têm a possibilidade de desenvolverem uma cooperação sul-sul das actividades judiciárias “com maior aprofundamento” em alguma situação de cooperação.

“São Tomé e Príncipe como Cabo Verde tem a mesma vicissitude histórica, e esse percurso impôs-nos a obrigatoriedade de também termos um percurso judiciário em conjunto”, referiu o responsável.

Para Manuel Silva Gomes Cravid, Cabo Verde tem hoje um conselho superior “mais estruturado, com muitas competências administrativas”, na gestão processual dos magistrados, dos funcionários judiciais, ganhos esses que, no seu entender, são “muitos bons” e que o seu país poderá seguir.

Consta ainda do programa visitas ao Tribunal de Justiça, Ministério da Justiça, Conselho Superior do Ministério Público, Tribunal Constitucional e Tribunal da Relação do Sotavento.

AV/AA

Inforpress/Fim

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